terça-feira, 28 de agosto de 2012

EM DEFESA DA ÁGUA PARA OS VIÇOSENSES Água x Mineroduto: a luta continua


             Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto prossegue sua caminhada. A cada dia se somam mais e mais pessoas nesta luta e as atividades estão conseguindo trazer reflexões e questionamentos à população viçosense e de toda a região. Após nossa ultima ação pública, a Marcha pelas Águas e contra o Mineroduto, realizada no dia 26 de maio, surgiram algumas dúvidas da população: “ainda a tempo de fazer alguma coisa? O mineroduto já não está vindo? Essa movimentação adianta alguma coisa?”.
Tentando esclarecer esses questionamentos, viemos estimular aqueles que ainda não estão conosco para que venham lutar pelo futuro das águas de Viçosa. O mineroduto da Ferrous, empresa de capital norte-americano, inglês e australiano, projeta conduzir minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES), atingindo 22 municípios passando por Viçosa.
Todo empreendimento de grandes proporções como este deve passar por um processo de licenciamento nos órgãos ambientais para ser construído. O mineroduto da Ferrous possui somente a Licença Prévia, que é a licença que aprova os estudos de impacto ambiental da empresa. A Licença de Instalação do mineroduto não foi concedida! Não tem mineroduto vindo. Ele ainda é só um projeto!Portanto, não há motivo para pessimismo.
Placa da Ferrous fincada dentro d'água 
Temos ainda que nos atentar sobre a legitimidade da Licença Prévia adquirida pela Ferrous. Os estudos de impacto ambiental da empresa dizem que as águas onde o mineroduto vai passar em Viçosa são usadas somente para consumo animal e irrigação. Ora, você sabe muito bem que metade da população viçosense e toda a UFV dependem da água que vem do Ribeirão São Bartolomeu, não é mesmo? E agora, como ficamos diante da aprovação de um estudo que não consta o abastecimento de nossa cidade? Alguma coisa tem de ser feita, você não concorda?
E sabe o que é ainda pior? Viçosa, assim como a UFV, não para de crescer, ou seja, a demanda de água aumenta a cada dia. De acordo com o próprio SAAE, operamos o Ribeirão São Bartolomeu em seu limite. Se a época de estiagem se prolongar, metade da cidade fica sem água. Tentando criar maneiras de solucionar esse problema, o SAAE projeta uma ETA 3, captando água do Ribeirão Turvo Limpo na região de Maynart. Ao que parece ninguém avisou a Ferrous sobre isso, pois o mineroduto projeta passar na região de Juquinha de Paula, justamente em cima das nascentes, córregos e brejos que abastecem o Ribeirão Turvo Limpo. E ainda mais, o mineroduto corta o Ribeirão Turvo Sujo, em divisa com Coimbra, manancial responsável pelo abastecimento da outra metade da cidade. E agora? Podemos aceitar isso?
Além do iminente problema com a água, temos também muitos problemas com as famílias que estão no trajeto do mineroduto. A empresa, desde que chegou a Viçosa, vem agindo de má fé com as famílias. Sistematicamente invade propriedades, instala placas sem autorização, não oferece informação adequada, assedia moralmente os proprietários e negocia de maneira injusta, sem critérios e muito aquém do que valem as propriedades. O que será das famílias que não querem perder suas plantações, currais, quintais, matas e casas por um projeto que não tem nada a oferecer em troca, a não ser o lucro de uma empresa privada que nem brasileira é?
Lavoura de agricultora ameaçada 
Na tentativa de impedir todo esse desastre ambiental e social, os atingidos e diversas organizações populares vem se unindo para pensar maneiras de barrar esse empreendimento. Relacionamos aqui alguns encaminhamentos em andamento: enviamos um oficio com centenas de assinatura solicitando à Câmara Municipal a imediata implantação da APA São Bartolomeu. A Câmara, pelo que temos acompanhado, ainda nada fez. Solicitamos um posicionamento oficial da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente, do SAAE e da UFV em relação ao mineroduto. Até então, desconhecemos qualquer posicionamento. Você sabe de algum?
            Entramos com uma ação no Ministério Público de Viçosa que nos atendeu com prontidão e uma perícia do MP Estadual está sendo feita para avaliar de fato os impactos do mineroduto. Em julho, ocorrerá uma audiência pública do Ministério Público Estadual na cidade para discutir os impactos do mineroduto da Ferrous no estado de Minas Gerais. Também está sendo realizado um estudo detalhado por técnicos para contar quantas nascentes serão destruídas pelo mineroduto na cidade. A empresa afirma que são 30. Suspeitamos que chegam a 60.
Além desses encaminhamentos institucionais, buscamos cada vez mais que a população de Viçosa se sinta sujeito ativo deste processo. Diante da ausência de nossos governantes e autoridades, somos nós que temos que ser protagonistas desta história. Não descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte e a força da nossa organização é maior! Fora mineroduto!

Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto 
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Associação de Moradores do Palmital
Associação de Moradores do Santa Clara
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - PACAB
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Levante Popular da Juventude
Associação Brasileira do Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia - ENEBIO
Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS

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