segunda-feira, 29 de abril de 2013

Campanha Pelas Águas realiza ato no IBAMA


Atingidas reivindicam seu direito de dizer NÃO ao mineroduto da Ferrous

            Cerca de 100 pessoas organizadas na Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous realizaram ato público nesta quinta feira, 25/04, na sede do IBAMA em Belo Horizonte.

A atividade teve como objetivo denunciar a forma truculenta como a empresa Ferrous Resources vem implantando seu projeto de mineroduto e pressionar o IBAMA a anular as licenças ambientais já concedidas e cancelar o processo de licenciamento do empreendimento.

Atingidas pressionam o IBAMA a cancelarem o projeto
O ato foi marcado por intervenções artísticas, faixas, cartazes e gritos de ordem das famílias atingidas que gritavam em alto e bom tom: “Fora Ferrous”.

Representantes da Campanha realizaram reunião com o Presidente da Superintendência do IBAMA de Minas Gerais Evandro Xavier, Diretora de Licenciamento Ambiental Ubaldina Costa, e dois analistas ambientais encarregados de analisar o mineroduto da Ferrous em Minas.

“Receber os manifestantes é nosso dever de ofício, temos conhecimento que aqui estão pessoas sérias, vamos analisar todos os documentos protocolados e tomar as devidas providências” afirmou Evandro Xavier, que ressaltou a transparência do IBAMA e pacto para futuras conversas.

“Conseguimos trazer os problemas que o mineroduto antes de ser construído já vem causando na vida das famílias e o risco ambiental, principalmente para segurança hídrica das comunidades atingidas e municípios pelo trajeto” afirmou Luiz Paulo, membro da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. “Não tivemos um posicionamento final do IBAMA, continuaremos mobilizados a fim de garantir os direitos das famílias e segurança hídrica das comunidades afetadas” concluiu.

Membro da Campanha Pelas Águas e atingida pelo mineroduto, Rosilene Pires questiona a postura do IBAMA. “Queremos que o IBAMA nos atenda e realize o processo para anulação da licença prévia assim como, o cancelamento de todo o processo de licenciamento ambiental como já solicita a recomendação do Ministério Público Federal em setembro do ano passado, se a procuradoria já solicitou há tanto tempo porque o Instituto não atendeu até agora?” questiona a atingida.

Participaram do ato público representantes de comunidades atingidas pelo mineroduto nos municípios de Muriaé, Rosário de Limeira, Ervália, Coimbra, Viçosa, Paula Candido, Presidente Bernardes, Piranga e Conselheiro Lafaiete.    

Marcha Contra Mineroduto

Atingidas se mobilizando em frente ao IBAMA

Intervenção trazendo a tona a exploração dos trabalhadores pelo modelo de exploração mineral adotado pelo Estado de Minas
  
Atingidos exibindo faixas e cartazes ao IBAMA
Atingidos caminhando em direção ao IBAMA

Cartazes em frente ao IBAMA denunciando os malefícios do mineroduto
Atingidos concentrando para a manifestação

Cartazes fixados na sede do IBAMA




quinta-feira, 18 de abril de 2013

Mineroduto Minas-Rio traz problemas para a população de Conceição do Mato Dentro


 
GOVERNO DE MINAS NÃO SE DISPÕE A RECONHECER ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

 
-         Manifesto Público -
 
Nós, Atingidos pelo Projeto Minas-Rio, empreendimento minerário da Anglo American em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, vimos a público denunciar os seguintes e inaceitáveis fatos:
 1 – Desde 2008 o Governo do Estado de Minas Gerais, informado por seus próprios técnicos, está ciente da insuficiência dos estudos apresentados pela então MMX na caracterização do universo sociocultural que seria impactado pela instalação de uma mina em Conceição do Mato Dentro, para exploração de 56 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, a serem transportados por um mineroduto e exportados via Porto do Açu, no Rio de Janeiro;
 
2 – Em 2008, 2009 e 2010, apesar do reconhecimento oficial da inexistência de um cadastro que contemplasse a totalidade das famílias e comunidades atingidas, o Governo do Estado de Minas Gerais concedeu a esse empreendimento, já liderado pela Anglo American, as licenças prévias e de instalação;
 
3 – Em 2010, em virtude da gravíssima situação das comunidades impactadas pelas obras – sem água, isoladas, sujeitas à poeira, ao barulho, à insegurança –, o órgão licenciador definiu como condicionante a realização, por empresa de consultoria independente, do levantamento e caracterização desse universo, assim como a inclusão das famílias no cadastro de atingidos dentro de um prazo de 30 dias após a aprovação do estudo na Unidade Regional Colegiada de Política Ambiental – URC Jequitinhonha (condicionante 70 da LI fase II – PU).
 
4- Após a conclusão do referido diagnóstico, ficou evidenciado que o  empreendedor  reduziu o cadastro de atingidos e a área de influência direta do empreendimento, quer por meio da omissão de impactos potenciais, quer pela simples desconsideração de fatores socioambientais relevantes ou, ainda, por possível incapacidade técnica. Tal circunstância, impediu a visibilidade de certos fenômenos ou processos pela equipe técnica e poderá comprometer ainda mais  a implantação de medidas e programas sociais satisfatórios.  Isso porque a  delimitação de um cadastro de atingidos reduzido  restringe a identificação e avaliação dos impactos, bem como a proposição de medidas de mitigação/compensação e de programas de monitoramento dos impactos. É sabido que ao proceder assim, os empreendedor  pode reduzir os custos do projeto e, principalmente, os custos das fases posteriores à implantação do projeto, que visam à execução das medidas e programas propostos.
 
5 – Após dois anos da conclusão desse diagnóstico, nós, atingidos, ainda aguardamos a sua discussão no âmbito da URC, sendo surpreendidos pela não inclusão do estudo na pauta da próxima reunião, a se realizar no dia 18 de abril, como havia sido previamente agendado nas reuniões de fevereiro e março daquela URC.
 
Diante da gravidade da situação de nossas comunidades, impactadas por esse megaempreendimento; diante da arbitrariedade da decisão “superior” de não colocar em discussão um diagnóstico independente; diante, enfim, da tentativa de manterem nossa existência no limbo, vimos exortar a todos a exigir, publicamente, do Governo do Estado de Minas Gerais,  que este se comporte dignamente e propicie a ocasião para o nosso reconhecimento.

 
Atingidos pelo Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais




quarta-feira, 10 de abril de 2013

Abrace a Serra e não deixe a Ferrous destruir a Mae D'água!


           Evento reunirá organizações de todo o estado de Minas que resistem aos projetos corporativos de mineração que saqueam nossas riquezas e deixam a destruição ao povo mineiro.
           Participe e contribua na luta pelas serras e águas de Minas!

segunda-feira, 8 de abril de 2013

JUSTIÇA FEDERAL ADIA ANÁLISE DE LIMINAR CONTRA A FERROUS


O Juiz Federal de Viçosa, Dr. Ubirajara Teixeira, adiou a análise da medida liminar da ação judicial interposta pela Campanha Pelas
Águas contra a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A e o 
Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA – que tem por objetivo anular a licença prévia do mineroduto da empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, impedir a concessão da próxima licença de instalação bem como determinar que o IBAMA não autorize a passagem do mineroduto nas bacias de abastecimento do território Viçosense.

Na decisão o MM. Juiz Federal determinou a citação dos réus e entendeu que, neste momento, seria prudente adiar a análise da liminar porque a empresa ré detém apenas a Licença Prévia do empreendimento e que, somente com a LI (licença de Instalação) é que poderia ocorrer os danos alegados na bacia hidrográfica de abastecimento de Viçosa.

Para a militante da Campanha Pelas Águas, Letícia Faria, o Juiz já poderia ter deferido a liminar. “Nossa ação está muito consistente, temos provas o bastante para concluir que o projeto do mineroduto vai prejudicar substancialmente o abastecimento de Viçosa. Não podemos nos precipitar e esperar que a Ferrous ganhe a Licença de Instalação para fazermos algo, no contexto em que se encontra o abastecimento hídrico do município faz-se necessário uma ação preventiva com urgência.”

A ação segue seu trâmite normal na Vara Federal da Subseção Judiciária de Viçosa.