segunda-feira, 26 de novembro de 2012

A VERDADE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO

Chocante! Olhem o vídeo filmado em regiões afetadas pelo mineroduto Minas-Rio da Anglo American.
O mineroduto Minas-Rio projeta transportar minério de ferro de Conceição do Mato Dentro (MG) até São João da Barra no RJ. 

O Minas-Rio é mais um projeto, assim como o da Ferrous, que com a maquiagem de "empreendimento sustentável" tenta saquear nossas riquezas naturais enganando o povo brasileiro.

Olhem o video e avaliem se o mineroduto é, de fato, sustentável?


Imaginem nossas nascentes, brejos e cursos d'água no trajeto desse empreendimento, vai sobrar alguma coisa?

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Conselheiro Lafaiete Discute Impactos da Implantação do Mineroduto

População de Lafaiete se reúne para discutir impactos do mineroduto
Foi realizado na última terça-feira (13) um espaço de formação para debater o projeto de mineroduto da empresa Ferrous Resources do Brasil que pretende exportar minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES). O mineroduto é amplamente criticado pelas comunidades atingidas, entidades ambientais, poderes públicos, movimentos organizados e variados setores da sociedade. Se construído, atravessará 22 cidades, sendo 17 em Minas Gerais, 03 no Rio de Janeiro e 02 no Espírito Santo, num total de 400 km de extensão.

Um grande público entre estudantes, professores, religiosos, lideranças sociais e políticos compareceram ao evento realizado no Salão Paroquial da igreja de São João Batista.

Luiz Paulo, membro da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous mostrou os impactos da construção do mineroduto em seu trajeto e como ele irá prejudicar de maneira irreversível pontos de abastecimento de cidades inteiras como é o caso de Viçosa e Conselheiro Lafaiete. Em sua fala destacou que a Universidade Federal de Viçosa (UFV) realizou estudos em mananciais de Viçosa e encontrou uma realidade bem diferente da apresentada no estudo de impacto ambiental da Ferrous.

“O relatório da empresa apresentou que serão impactadas 6 nascentes no Ribeirão São Bartolomeu, principal manancial que abastecem a UFV e o município de Viçosa, mas nós fizemos um levantamento e encontramos 36. E temos clareza, que se fizermos o mesmo levantamento nos demais municípios atingidos, encontraremos números maiores do que os apresentados pela empresa, já que, até uma perícia do Ministério Público Estadual constatou a inconsistência dos estudos da Ferrous”, afirmou.

Letícia Faria, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) falou sobre os impactos do mineroduto em Conselheiro Lafaiete. Segundo ela o mineroduto prevê passagem nas regiões de Gagé, Água Preta e Almeidas impactando diretamente cerca de 90 proprietários rurais, além de representar riscos iminentes para o abastecimento de água na cidade, sobretudo na bacia do Ribeirão Ventura Luiz, principal manancial do município.

Rio Ventura Luiz ameaçado pela passagem do mineroduto; Placa no canto esquerdo da foto

Lagoa de captação da COPASA ameaçada pelo mineroduto

Lagoa de captação da COPASA ameaçada
  Impactos

Além do comprometimento nos mananciais de água e do desmatamento necessário à sua construção, o mineroduto traz ainda impactos sociais e culturais estimulando o êxodo rural, por exemplo. Muitas famílias terão que deixar suas propriedades destruindo vínculos culturais e tradicionais longamente arraigados. Não bastasse tudo isso, a empresa não apresenta critérios claros na negociação das indenizações. As comunidades também se preocupam com as consequências da obra, com a grande contingência de trabalhadores para a implantação é comum o aumento de criminalidade, uso de drogas, prostituição e aumento de natalidade.

Como funciona o mineroduto?

O minério de ferro é dissolvido em água e amido, formando uma polpa de minério. Cerca de 970 litros de água por segundo serão necessário para conduzir o minério, isto é equivalente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. Esta água será captada do rio Paraopeba entre Jeceaba e Congonhas. De acordo com o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (Cibapar), se o empreendimento como da Ferrous forem implantados, o Rio Paraopeba irá secar em 10 anos. É importante ressaltarmos que o Rio Paraopeba é um importante afluente do Rio São Francisco e se o mineroduto for instalado irá prejudicar substancialmente o Velho Chico.

Rio Paraopeba: ameaçado pelo mineroduto da Ferrous
 O mineroduto precisa de uma faixa de servidão com cerca de 40 metros, variando de acordo com a topografia da região, em muitos lugares a faixa de servidão chegou a 90 metros de largura. O mineroduto depende também da força da gravidade para condução do minério, para isto, ele desvia dos morros passando pelos vales. E é justamente nos vales que se encontram as melhores áreas de plantio dos pequenos agricultores e os brejos, nascentes e cursos d’água. Ou seja, o mineroduto além de destruir as áreas de plantios do povo, estimulando o êxodo rural, destrói também nascentes e cursos d’águas. Mas quando o mineroduto topa com morros, a Ferrous irá fazer processos de terraplanagem, retirando-os e fazendo vários depósitos de terra, denominados como “bota-foras” ou Depósitos “Controlados”(!) de Materiais Excedentes (DCME), o que aumenta ainda mais a área de impacto do empreendimento.

Decisões

          Ao final do debate foi encaminhado que serão organizadas audiências públicas em Congonhas e Conselheiro Lafaiete para discutir os impactos sociais e ambientais do empreendimento e que será aprofundado o trabalho de base para fortalecer a mobilização popular em defesa das águas e contra o atual modelo de exploração mineral que viola direitos e destrói o meio ambiente. Além disso, após as discussões e a grande preocupação em torno do abastecimento do município, encaminhou-se estudos que averiguassem o quanto Conselheiro Lafaiete sofrerá em termos de recursos hídricos caso o mineroduto seja implantado. 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Assembléia Popular em Paula Cândido diz NÃO ao Mineroduto da Ferrous


            Cerca de 100 pessoas participaram da Assembléia Popular: impactos do Mineroduto da Ferrous em Paula Cândido e Região realizada no último sábado (20) pelas entidades integrantes da Campanha pelas Águas e contra o mineroduto da Ferrous. O objetivo foi reunir a população da cidade e de outras regiões atingidas para discutir os impactos sociais e ambientais do empreendimento e pensar alternativas de resistência.
População preocupada lota salão paroquial
             Na abertura Luiz Paulo, estudante de biologia na UFV, membro da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (ENEBIO) e atingido direto pelo mineroduto, apresentou uma extensa lista de direitos humanos que estão sendo violados pela empresa. Durante a explanação, os participantes reforçaram a forma desrespeitosa como a Ferrous vem agindo na região. Luiz Paulo também apresentou fotos das comunidades que serão atingidas na zona rural de Paula Cândido, além de imagens de outros minerodutos que já operam em Minas Gerais, como o da mineradora Vale em Mariana.

Participantes preocupados com os impactos que podem vir..
            Letícia Faria, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) salientou que o modelo de desenvolvimento ao qual o mineroduto faz parte, não tem nada a oferecer ao povo. “O mineroduto é um projeto dos capitalistas que querem roubar nossos minérios e, junto com nossas águas, atropelar tudo o que tiver em seu caminho, sejam nossas matas, nascentes, plantações, casas, toda a nossa historia, para um único objetivo: o lucro de uma empresa multinacional”, declarou. Ela apontou ainda que o projeto mantém o país com uma economia com aspectos coloniais, baseada na exportação de matérias primas, deixando toda a destruição social e ambiental para o povo brasileiro.
Cachoeira ameaçada pelo mineroduto
Por todo o trajeto em Paula Cândido,  mineroduto atravessa nascentes e cursos d'água..

Casa e curso d'água ameaçados pelo mineroduto 
Participação Popular

           Após a abertura do debate, Dona Carmelita, agricultora atingida pelo mineroduto na comunidade do Morro do Jacá, colocou como a empresa é desrespeitosa no trato com os atingidos: “A moça foi lá em casa e falou que iria priorizar a minha casa, que em compensação ia ter que pegar o meu bananal, meu pé de laranja, manga, todas minhas plantas. Eu virei para ela, com todo respeito claro, e perguntei se ela achava que as plantas tinham ido parar ali por acaso. Ora! Foram anos de suor, de trabalho para eu conquistar meu pedaço de terra e ter meu pé de laranja, vocês estão achando que eu vou abrir mão assim deles? De jeito nenhum! Não vai ser fácil passar por aqui não!”, desabafou.


            Glauco Rodrigues, defensor público da Comarca de Viçosa, que também abrange Paula Cândido, colocou a defensoria a disposição dos atingidos que não tem recursos para garantir uma assessoria jurídica particular. “A defensoria se coloca a disposição para garantir os direitos dos proprietários. Se vocês estiverem satisfeitos, tudo bem, o direito é seu. Mas se acharem que estão sendo injustiçados, ainda dá tempo e é nosso dever brigar pela garantia dos direitos” afirmou. 


            Everaldo, vereador em Paula Cândido, disse ter ficado sensibilizado com os depoimentos e que não sabia do que estava acontecendo no município. “A Câmara Municipal de Paula Cândido desconhece tudo isto que foi apresentado aqui. Não sabemos desta forma violenta que empresa vem agindo com as famílias, nem dos impactos ambientais em nossas águas. O que a Câmara tem conhecimento é baseado nos relatórios e visitas da Ferrous, e que pelo o que ela apresenta está tudo bem, e as pessoas estão todas satisfeitas. Mas com os depoimentos aqui colocados, vejo que a empresa está passando o poder público para trás” afirmou.

            O Professor Idelmino, membro da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, relatou como a empresa tentou coibi-lo de continuar na organização. “A Ferrous tem medo da nossa organização, estamos conseguindo passar a informação do que de fato é o mineroduto, e não da forma como ela quer que interpretamos. Eles chegaram a ligar no número da minha esposa perguntando o que eu queria com a movimentação e eu fui bem claro na resposta. Em Viçosa, sou morador do bairro Santa Clara, região que sofre constantemente com o desabastecimento de água nas épocas de estiagem, o que eu estou fazendo participando ativamente da Campanha Pelas Águas nada mais é que lutar pela defesa do que há de mais importante para nossa sobrevivência, a água é nosso bem mais importante, temos que defende-la” afirmou.
           
           A Assembléia teve boa participação, tanto de moradores de Paula Cândido quanto de outros municípios atingidos e solidários a luta dos trabalhadores, como Acaiaca, Muriaé, Viçosa e Conselheiro Lafaiete.

Pd. João, prefeito de Acaiaca, se colocando a disposição na luta junto aos atingidos


Decisões

            Após ampla discussão dos problemas do mineroduto, a Assembléia Popular deliberou pela continuidade da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous e por reforçar a pressão sobre os órgãos públicos, a começar pela Câmara de Vereadores ao qual o vereador Everaldo prometeu colocar em pauta ainda esta semana na reunião. Foi encaminhada uma Ação Coletiva de Paula Cândido contra a passagem do mineroduto e a solicitação de estudos para averiguar os impactos nos recursos hídricos do município.
            Também foi decidido pela difusão dos resultados da atividade e continuar na tentativa de sensibilizar mais pessoas sobre os impactos do empreendimento na região.
            A Assembléia Popular foi encerrada com grande animação puxada pela batucada do Levante Popular da Juventude e acompanhada pela partilha de um prato chamado pelos organizadores de “sopão fora Ferrous”.  

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous promoverá Assembléia Popular sobre mineroduto da Ferrous em Paula Cândido



No próximo sábado, dia 20, a Campanha Pelas águas e Contra o Mineroduto da Ferrous promoverá uma Assembléia Popular para discutir os impactos do empreendimento em Paula Cândido e região.

A Assembléia Popular é um método utilizado pelos movimentos sociais que permite ao povo discutir e colocar seu posicionamento referente aos problemas que o afetam.

A situação na cidade não está nada agadável. As familias querem o seu direito de dizer NÃO ao mineroduto! Muitas casas vão ser demolidas, lavouras, currais, cursos d'agua e várias nascentes serão destruidas caso a Ferrous implante o mineroduto. A empresa vem agindo de má fé com as pessoas, aproveitando da simplicidade e honestidade do povo para enganá-lo. Por isso, neste sábado estaremos todxs presentes com garra e esperança na luta pelas nossas águas e direitos das comunidades!

A Assembléia Popular “Impactos do Mineroduto da Ferrous em Paula Cândido e região” será realizada no sábado dia 20, às 13 horas no salão paroquial da Igreja de Paula Cândido.      


terça-feira, 9 de outubro de 2012

Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) elabora relatório dos impactos socioambientais do mineroduto da Ferrous na Microrregião de Viçosa


No primeiro semestre de 2012 o Grupo de Trabalho (GT) em Ambiente da AGB Viçosa se concentrou em levantar informações através de atividades de campo e de leitura de documentos para produzir um relatório como forma de denúncia que levantasse os diversos impactos que a microregião de Viçosa passaria com o projeto do mineroduto da Ferrous Resources sendo efetivado.

O mineroduto com mais de 400 quilômetros de extensão, ligará o complexo da Mina Viga em Congonhas-MG ao terminal portuário (ainda em licenciamento) no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Atualmente no estado temos 4 minerodutos: 3 da Samarco que sai de Mariana com destino a Anchieta/ES e um em construção, porém embargado, da Anglo Americam que sai de Conceição do Mato Dentro com destino ao litoral de São João da Barra/RJ.

Em Viçosa cinco localidades serão impactadas: Palmital, Machado, Juquinha de Paula, Vila Nova Paraíso e Córrego do Engenho. Ou seja, as localidades afetadas serão justamente onde localizam-se os principais rios tributários do Ribeirão São Bartolomeu.

O mineroduto chegará a Viçosa pelo município de Paula Cândido, percorrendo 15 km no território viçosense e segue em direção ao município de Coimbra. Há a previsão de dezenas de desapropriações e impacto nos mananciais da cidade, gerando danos diretos ao berçário de nascentes do rio São Bartolomeu nos bairros do Palmital, Paraíso e Córrego do Engenho e comprometendo assim a provisão de água no município, além dos danos referentes ao próprio ecossistema local.

Segundo os dados do EIA/RIMA da Ferrous existem quatro nascentes na área em si do mineroduto e mais 26 na faixa de servidão, computando um total de 30 nascentes. Porém o mapeamento realizado pela AGB identificou a presença de 30 nascentes situadas na bacia do São Bartolomeu (localizadas na área de servidão do empreendimento). Se considerarmos todas as nascentes impactadas dentro do município de Viçosa, provavelmente este número irá dobrar ou até triplicar. Haja vista que o EIA/RIMA estima 30 nascentes para todo o município, e este trabalho mapeou 30 apenas na bacia do São Bartolomeu sendo estas diferentes das mapeadas pela empresa. Além disso, este número tende a aumentar devido às prováveis limitações e negligências do não mapeamento de diversas nascentes nos arredores das áreas de “bota fora”.

Mapa de localização das nascentes contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão afetadas pelo mineroduto da Ferrous

Mapa comparativo das nascentes levantadas pela Ferrous e das levantadas pela AGB

Em diversas conversas com moradores de Coimbra, Ervália e Viçosa, foi relatado que eles nunca viram nenhum representante da empresa fazendo o trabalho de levantamento dos cursos d’água nas localidades, muito menos foram contatados para saber das nascentes em suas propriedades que serão atingidas. Além disso, a questão da indenização não tem sido satisfatória e justa para diversos moradores atingidos, como fora denunciado durante a audiência pública do Ministério Público realizada em junho no bairro Paraíso. 


Assim, diante deste cenário, a AGB argumenta a partir desse relatório, que esse empreendimento é inviável na microrregião de Viçosa, devido ao risco que o mesmo traz com relação ao abastecimento hídrico local e ao processo de ferimento dos direitos humanos dos moradores afetados. O Ministério Público Federal (MPF) está entrando com uma Ação Civil Pública para embargar o projeto diante de inúmeras irregularidades que estão sendo denunciadas por várias entidades e pelos próprios moradores atingidos.

Para consultar o “Relatório sobre os Impactos Socioambientais do Mineroduto da Ferrous Resources na microrregião de Viçosa-Mg” na íntegra consultar o sítio:

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Candidatos à prefeitura de Viçosa (MG) se posicionam contrários à passagem do mineroduto da Ferrous no município

No dia 5 de setembro a TV Viçosa realizou em seu estúdio um debate com os prefeitáveis do município. Entre muitos temas relevantes discutidos no programa, um deles foi sobre o projeto de passagem do Mineroduto da Ferrous, que caso seja autorizado, prejudicará severamente o sistema de abastecimento hídrico que já apresenta deficiências.

Veja abaixo o trecho do debate referente a esse tema, assim como uma análise feita pela Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous sobre a opinião dos candidatos.


 Celito Sari: reconhece e reforça sobre a preocupante situação de captação e abastecimento de água em Viçosa. Diz estar atento aos fatos, será mesmo que a prefeitura está atenta? Coloca que ainda não houve nenhum aval do poder público para autorização da passagem do mineroduto e que isto será feito em parceria com a UFV. Mas o atual prefeito parece desconhecer ou negligenciar o documento assinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) que alega a compatibilidade do empreendimento com a legislação ambiental do município. E mostra que a parceria com a UFV não está muito firme, pois a Divisão de Água e Esgoto da UFV já tem um posicionamento, que é contrária a passagem, e a prefeitura até então “omite” um posicionamento oficial. Para finalizar, Celito coloca que a passagem do mineroduto só será determinada por um estudo profundo dos impactos na cidade.  Esses estudos já foram realizados, citamos, por exemplo: a perícia feita pelo Centro de Apoio Técnico do MP, parecer técnico da AGB, parecer técnico da Divisão de Água e Esgoto da UFV e parecer técnico do SAAE. Além dos estudos, a Campanha Pelas Águas há tempos pressiona o poder público pela proteção das águas do São Bartolomeu e contra a passagem do mineroduto no município. O que mais precisamos para a prefeitura agir incisivamente pelas nossas águas, Dr. Celito?

Sérgio Pinheiro: Foi categórico em seu posicionamento e reforçou o que temos denunciado. O mineroduto afetará drasticamente toda a população viçosense (aliás, é sobre falta d’água que estamos lidando) e não só os proprietários atingidos. Embasa seu posicionamento principalmente por se tratar do São Bartolomeu, é morador da bacia e conhece bem sua fragilidade (acesse aqui e veja mais informações http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2010/10/sao-bartolomeu-tragedias-batalhas-e.html) e promete, caso for eleito trabalhar para que o mineroduto não passe no município.

Cristina Fontes: Ressalta a riqueza de nascentes na área a ser destruída pelo mineroduto e como esta é imprescindível para o município. Demonstra conhecimento sobre a fragilidade do sistema de abastecimento hídrico em época de estiagem e reforça que toda população viçosense será diretamente afetada. Lembra o traumatizante episódio ocorrido em Espera Feliz, em que o mineroduto da Samaraco rompeu deixando toda uma região com passivos ambientais e impactos diretos na qualidade e fornecimento de água (http://www.onggasb.com.br/2010/07/mortandade-de-peixes-apos-rompimento-de.html). Cita que o empreendimento vai trazer empregos para região, será mesmo? Claro que não! A Ferrous terceiriza os serviços e contrata mão de obra especializada, não oferecendo oportunidades para a população da região. Finaliza reforçando a importância de nossas nascentes e é categórica ao dizer que é contrária ao mineroduto.


Considerando que o mineroduto é um projeto de uma empresa multinacional que apropria nossas riquezas naturais, deixando somente um rastro de destruição social e ambiental para as populações atingidas, nós, enquanto Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous não apoiamos nenhum candidato, mas seremos firmes e contrários a qualquer um que defender ou se omitir sobre a passagem do mineroduto.

O que acharam da opinião dos candidatos? Opinem em nosso blog!


terça-feira, 28 de agosto de 2012

Ministério Público de Minas Gerais e Procuradoria Geral da República realizam audiência pública para discussão dos impactos do mineroduto da Ferrous

Mesa coordenadora da audiência
               Em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no dia 12 deste mês, realizada na cidade de Viçosa (a cerca de 230 quilômetros de Belo Horizonte, na região da Zona da Mata), moradores daquela cidade e região demonstraram estar preocupados com a possível construção de um mineroduto que passará por 17 cidades do Estado de Minas Gerais, incluindo Viçosa. Segundo relatos de fazendeiros, agricultores, pecuaristas, moradores e ainda de professores e estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o mineroduto vai acabar com nascentes, causar danos irreversíveis ao meio ambiente e gerar outros problemas, inclusive de cunho social.
Cerca de 150 pessoas de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Piranga, Presidente Bernardes, Paula Cândido,  Viçosa, Coimbra, Cajuri, Ervália e Muriaé participaram da audiência
          O tema foi discutido por cerca de cinco horas na Escola Municipal Almiro Paraíso e contou a participação dos promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos); Leonardo Castro Maia, coordenador regional em Governador Valadares das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio Doce; Spencer dos Santos Ferreira Júnior e Gabriel Pereira de Mendoça, da Promotoria de Justiça de Viçosa; da procuradora da República Silmara Goulart e dos defensores públicos Ana Flávia Soares Diniz e Glauco Rodrigues de Paula. Cerca de cem moradores de Viçosa e região participaram dos debates e 22 fizeram uso da palavra. Nenhum representante da mineradora Ferrous Resource esteve presente à audiência.

         Por meio de faixas e panfletos, os participantes da audiência protestaram contra a construção do mineroduto. Um dos panfletos exibia os seguintes dizeres: "Não descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte, e a força da nossa organização é maior! Fora mineroduto".

         A estudante de Engenharia Florestal da UFV Marina Beatriz Poggetto Andrade, 25, integrante da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) e Levante Popular da Juventude, se mostrou indignada com a situação. Ela teme que, com a instalação do mineroduto, o abastecimento de água de Viçosa e da UFV possa ser prejudicado. "Cerca de 50% da água que abastece a cidade de Viçosa e 100% da que é fornecida à UFV vêm do ribeirão São Bartolomeu. Com a instalação do mineroduto, corremos um sério risco de desabastecimento, pois várias nascentes poderão ser destruídas", destaca a estudante.

          Para Lucas Magno, membro do Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB) e da Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), uma prova da irresponsabilidade da empresa em relação ao tema é a inconsistência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Levantamento feito em apenas um trecho do mineroduto em Viçosa prova que existem 29 nascentes em uma região que a empresa diz existir apenas 06.” afirmou. Também foram encontradas nascentes em locais onde serão feitos os “bota-fora” de toda a terra removida na construção, bem como água usada para consumo humano direto, algo que o EIA da FERROUS diz não existir

        Já o estudante de Biologia da UFV Luiz Paulo Guimarães Siqueira, 23, destaca que o trajeto do mineroduto, caso este venha a ser implementado, irá passar por nascentes, córregos e rios. "Muitas famílias dependem dessas águas para sobreviver. Além dessas pessoas que vivem na zona rural de Viçosa, os moradores da cidade também deverão ser prejudicados, já que a cidade apresenta uma deficiência no abastecimento de água. Constantemente, os moradores dos bairros mais altos sofrem com a falta d’água. Este ano, em pleno período chuvoso, o fornecimento foi prejudicado nas casas localizadas naqueles bairros. O projeto do mineroduto contempla mananciais importantes, e esse tipo de empreendimento de grande porte certamente trará muitos riscos para a população", ressalta Luiz Paulo.


          Ainda segundo o estudante, levantamento preliminar feito pela UFV mostra que somente em Viçosa serão, no mínimo, 60 nascentes atingidas pela construção do mineroduto. Segundo a Ferrous Resources, o trajeto do mineroduto passaria por 30 nascentes. "Viçosa, que tem hoje mais de 70 mil habitantes, enfrenta a seguinte situação: ou ela opta pelo abastecimento de água ou pela construção do mineroduto. Não há como conceber as duas coisas", destaca.

          Rafael Bastos, professor universitário, especialista em abastecimento hídrico e responsável pelo Serviço de Tratamento de Água da UFV, apresentou dados argumentando que a passagem do mineroduto na região gerará um impacto sem precedentes no abastecimento dos moradores, sobretudo dos bairros mais altos da cidade que já ficaram sem água durante longo período nos primeiros meses de 2012. “Viçosa é um ambiente frágil do ponto de vista dos recursos hídricos e o risco de desabastecimento é muito grande”, insistiu. 



         Emerich Michel de Souza, morador de Coimbra, município próximo à Viçosa, falou sobre o tratamento recebido por representantes da Ferrous Resource. Segundo ele, a empresa fez uma espécie de cadastro das pessoas que residem ao longo do trajeto do mineroduto. "Meu nome é Emerich, mas para a Ferrous eu sou o MPK3.15.0017. Uma empresa estrangeira que veio para o nosso país e não se preocupa em adequar-se à nossa realidade demonstra como é a sua política", ressalta. A Ferrous, de acordo com Emerich, "mente, coage, é desonesta, não respeita a privacidade dos moradores, pressiona e constrange a população que vive ao longo do trecho que poderá receber o mineroduto".


          Vivian Nazaré, ameaçada moradora da cidade de Paula Cândido, também denunciou que funcionários da FERROUS entraram em sua casa sem nenhuma autorização para tirar fotografias. “Além disto, das três casas que temos na propriedade, a empresa alega reconhecer apenas uma. Minha mãe antecipou sua morte por causa do stress desse mineroduto e meu pai, já idoso, está preocupado e aborrecido e já adoeceu por causa desta situação”, afirmou.

         Além dos possíveis danos ambientais, os moradores de Viçosa e região alertam para o possível surgimento de problemas sociais como o crescimento da criminalidade com a chegada de um contingente grande de trabalhadores na região. Marques Médice Mateus (presidente da Associação dos Moradores do Palmital, comunidade de Viçosa) lembra que, na década de 90, a instalação de um garimpo no rio Piranga causou muitos problemas à população. "A contaminação da água [por mercúrio] e consequente mortandade de peixes foram alguns dos problemas. Porém, o grande número de garimpeiros na região trouxe também o aumento da taxa de natalidade, e muitas famílias foram moralmente abaladas", destaca o agricultor.


           Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parabenizou a iniciativa da promotoria e o esforço das famílias ameaçadas para que fosse feita a Audiência Pública. Reforçando as denúncias apresentadas nas falas anteriores, afirmou que já existem elementos técnicos suficientes para questionar na justiça a Licença Prévia do empreendimento visto que ela foi concedida tendo um EIA inconsistente que desconsiderou os reais impactos em uma cidade com 70 mil habitantes. “Mas nós acreditamos que a água é um problema fundamental em todo o trajeto, por isso também sugiro uma Perícia Ambiental com foco na água desde Congonhas, onde serão extraídos 1.400m³ por hora do Rio Paraopebas até Presidente Kennedy onde será construído o porto para exportação dos minérios”.
           
         Para Thiago, além dos elementos técnicos, há também uma questão política fundamental: a privatização da água. “O rio não está à venda”, afirmou. “Uma pergunta tem que ser feita: para quê e para quem é este cano? Observando a postura da empresa, sabemos que para os trabalhadores é que não é. Por isto precisamos expandir e fortalecer a Campanha pelas Águas e contra o mineroduto que não pode ser mais apenas em Viçosa, mas em todas as cidades que estão no trajeto”, concluiu.

        De acordo com o promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior, o MPMG está acompanhando o caso desde maio deste ano. "Por meio da imprensa, tomamos conhecimento de uma mobilização social que se posiciona de maneira contrária à possível instalação do mineroduto. No dia 10 daquele mês, nos reunimos com representantes de vários movimentos para discutir a questão, e um dossiê nos foi entregue", explica o promotor de Justiça.


          Em seguida, segundo Spencer dos Santos, foi instaurado um Procedimento Preparatório e requisitado à Secretaria de Meio Ambiente de Viçosa um estudo sobre os impactos ambientais, tendo-se em vista a instalação do mineroduto. "Pedimos também um estudo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE), uma perícia da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)", esclarece.

Ainda conforme explica o promotor de Justiça, "a Ferrous apresentou um laudo sobre a instalação do mineroduto, o qual foi comparado com a perícia feita pela Ceat, e várias incongruências foram observadas. Uma delas diz respeito ao consumo humano de água. De acordo com a Ferrous Resources, não há consumo na jusante dos cursos que serão atravessados pelo mineroduto, informação que não corresponde à perícia feita pela Ceat", destaca.


        A próxima medida a ser tomada pela Promotoria de Justiça de Viçosa, de acordo com Spencer dos Santos, será juntar todas as informações - incluindo as obtidas durante a Audiência Pública - e documentos sobre o caso para decidir qual será a estratégia de atuação do MPMG.


          Para o coordenador da Cimos, Paulo César Vicente de Lima, os relatos das pessoas que participaram da Audiência Pública demonstram que a questão é preocupante. "A situação realmente parece ser muito grave. A audiência foi excelente, pois nos deu uma visão completa sobre o problema. É muito importante a participação das pessoas. Isso contribui para que o MPMG possa tomar as providências com mais segurança, do ponto de vista do Direito, e ao mesmo tempo tente reverter este quadro.
Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) Promotor Paulo César
          Ainda segundo Paulo César, o próximo passo será uma reunião com a participação do MPMG, Ministério Público Federal (área de Direitos Humanos) e órgãos ambientas. "Porém, nossas ações, ou seja, as providências que iremos tomar, dependem ainda de informações técnicas sobre a implementação do mineroduto. O depoimento das pessoas durante a Audiência Pública foi muito importante, entretanto precisamos de mais subsídios para propor qualquer tipo de ação. Temos que construir esse suporte técnico para depois chamar a empresa para tentar reverter essa situação, tentar um acordo. Caso contrário, se necessário, iremos tomar as medidas judiciais cabíveis", explica o promotor de Justiça.

EM DEFESA DA ÁGUA PARA OS VIÇOSENSES Água x Mineroduto: a luta continua


             Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto prossegue sua caminhada. A cada dia se somam mais e mais pessoas nesta luta e as atividades estão conseguindo trazer reflexões e questionamentos à população viçosense e de toda a região. Após nossa ultima ação pública, a Marcha pelas Águas e contra o Mineroduto, realizada no dia 26 de maio, surgiram algumas dúvidas da população: “ainda a tempo de fazer alguma coisa? O mineroduto já não está vindo? Essa movimentação adianta alguma coisa?”.
Tentando esclarecer esses questionamentos, viemos estimular aqueles que ainda não estão conosco para que venham lutar pelo futuro das águas de Viçosa. O mineroduto da Ferrous, empresa de capital norte-americano, inglês e australiano, projeta conduzir minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES), atingindo 22 municípios passando por Viçosa.
Todo empreendimento de grandes proporções como este deve passar por um processo de licenciamento nos órgãos ambientais para ser construído. O mineroduto da Ferrous possui somente a Licença Prévia, que é a licença que aprova os estudos de impacto ambiental da empresa. A Licença de Instalação do mineroduto não foi concedida! Não tem mineroduto vindo. Ele ainda é só um projeto!Portanto, não há motivo para pessimismo.
Placa da Ferrous fincada dentro d'água 
Temos ainda que nos atentar sobre a legitimidade da Licença Prévia adquirida pela Ferrous. Os estudos de impacto ambiental da empresa dizem que as águas onde o mineroduto vai passar em Viçosa são usadas somente para consumo animal e irrigação. Ora, você sabe muito bem que metade da população viçosense e toda a UFV dependem da água que vem do Ribeirão São Bartolomeu, não é mesmo? E agora, como ficamos diante da aprovação de um estudo que não consta o abastecimento de nossa cidade? Alguma coisa tem de ser feita, você não concorda?
E sabe o que é ainda pior? Viçosa, assim como a UFV, não para de crescer, ou seja, a demanda de água aumenta a cada dia. De acordo com o próprio SAAE, operamos o Ribeirão São Bartolomeu em seu limite. Se a época de estiagem se prolongar, metade da cidade fica sem água. Tentando criar maneiras de solucionar esse problema, o SAAE projeta uma ETA 3, captando água do Ribeirão Turvo Limpo na região de Maynart. Ao que parece ninguém avisou a Ferrous sobre isso, pois o mineroduto projeta passar na região de Juquinha de Paula, justamente em cima das nascentes, córregos e brejos que abastecem o Ribeirão Turvo Limpo. E ainda mais, o mineroduto corta o Ribeirão Turvo Sujo, em divisa com Coimbra, manancial responsável pelo abastecimento da outra metade da cidade. E agora? Podemos aceitar isso?
Além do iminente problema com a água, temos também muitos problemas com as famílias que estão no trajeto do mineroduto. A empresa, desde que chegou a Viçosa, vem agindo de má fé com as famílias. Sistematicamente invade propriedades, instala placas sem autorização, não oferece informação adequada, assedia moralmente os proprietários e negocia de maneira injusta, sem critérios e muito aquém do que valem as propriedades. O que será das famílias que não querem perder suas plantações, currais, quintais, matas e casas por um projeto que não tem nada a oferecer em troca, a não ser o lucro de uma empresa privada que nem brasileira é?
Lavoura de agricultora ameaçada 
Na tentativa de impedir todo esse desastre ambiental e social, os atingidos e diversas organizações populares vem se unindo para pensar maneiras de barrar esse empreendimento. Relacionamos aqui alguns encaminhamentos em andamento: enviamos um oficio com centenas de assinatura solicitando à Câmara Municipal a imediata implantação da APA São Bartolomeu. A Câmara, pelo que temos acompanhado, ainda nada fez. Solicitamos um posicionamento oficial da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente, do SAAE e da UFV em relação ao mineroduto. Até então, desconhecemos qualquer posicionamento. Você sabe de algum?
            Entramos com uma ação no Ministério Público de Viçosa que nos atendeu com prontidão e uma perícia do MP Estadual está sendo feita para avaliar de fato os impactos do mineroduto. Em julho, ocorrerá uma audiência pública do Ministério Público Estadual na cidade para discutir os impactos do mineroduto da Ferrous no estado de Minas Gerais. Também está sendo realizado um estudo detalhado por técnicos para contar quantas nascentes serão destruídas pelo mineroduto na cidade. A empresa afirma que são 30. Suspeitamos que chegam a 60.
Além desses encaminhamentos institucionais, buscamos cada vez mais que a população de Viçosa se sinta sujeito ativo deste processo. Diante da ausência de nossos governantes e autoridades, somos nós que temos que ser protagonistas desta história. Não descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte e a força da nossa organização é maior! Fora mineroduto!

Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto 
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Associação de Moradores do Palmital
Associação de Moradores do Santa Clara
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - PACAB
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Levante Popular da Juventude
Associação Brasileira do Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia - ENEBIO
Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS

População viçosense na Marcha Pela Águas e Contra o Mineroduto


      
       Na manhã do dia 26 de Maio, sábado, mais de 100 pessoas marcharam pelas ruas de Viçosa para denunciar a passagem do mineroduto da Ferrous em cima dos córregos e nascentes do Ribeirão São Bartolomeu. Em caráter de denúncia, com gritos de ordem, faixas e cartazes, a marcha contou ainda com artistas promovendo intervenções entre a população e os movimentos, o que sensibilizou a todos trazendo à tona a necessidade de agir diante de tal injustiça.


Manifestante tomaram a Av. Santa Rita em Viçosa cantando e gritando palavras de ordem  para alertar a população
       O mineroduto, que ligará Congonhas-MG ao porto em Presidente Kennedy-ES, projeta sua passagem em importantes regiões de mananciais e pode atingir 31 nascentes do ribeirão São Bartolomeu na zona rural da cidade, impactando severamente o abastecimento de água.


     Para Idelmino Silva, representante da Associação dos Moradores do Santa Clara, a marcha cumpriu seu objetivo em alertar a população sobre os perigos do mineroduto no abastecimento de água da cidade, “sabemos que Viçosa tem um preocupante sistema de abastecimento de água, operamos o Ribeirão São Bartolomeu no seu limite, constantemente nós dos bairros mais altos sofremos com a falta de água, não podemos permitir que um mineroduto de empresa estrangeira impacte nosso manancial e destrua nossas nascentes!”

      A marcha que iniciou sua concentração às 7 horas na feira livre contou com ampla participação de crianças e adolescentes. Para Jean Carlos, do Levante Popular da Juventude, a juventude tem um papel incisivo nessa campanha “diante da anuência de nossos governantes, a juventude se coloca a frente desse processo, não podemos ser coniventes com um empreendimento que só vai deixar estragos para nossa cidade, enquanto o mineroduto não for cancelado, a juventude vai estar nas ruas, lutando por uma cidade mais justa e em defesa de nossas águas”.

      Para Talita Vitorino, militante do Movimento dos Atingidos por Barrgens (MAB), o problema não se limita a Vicosa, “não será somente a cidade de Viçosa atingida, mas em todo o trajeto do mineroduto, a empresa vem violando direitos, causando angustias e inquietações nas pessoas, caso seja instalado, a única lembrança do empreendimento será um rastro de destruição social e ambiental” afirma. Talita ressalta ainda uma pergunta que não se cala diante do projeto, “para que este mineroduto? Para quem está sendo construído? O Estado dita um modelo de desenvolvimento atrasado, baseado na exportação de matérias primas ao qual só beneficia as grandes empresas privadas, deixando para o povo somente o ônus do projeto com grandes destruições sociais e ambientais”.



      Estavam juntos na marcha diversas organizações como a comissão de atingidos pelo mineroduto, a ASPUV, movimento estudantil da UFV, associações de bairros, paróquias, vereadores e muitos estudantes das escolas públicas da cidade. Ao serem perguntados se queriam água ou mineroduto a decisão do povo era clara, água é o que se escutava em bom tom.