PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO ENTRA NA LUTA CONTRA O MINERODUTO

Nesta última quarta feira (03) aconteceu em Paula Cândido (MG) o “Ato Popular em Defesa das Águas, da Terra e da Nossa Gente, Contra o Mineroduto da Ferrous”, que reuniu cerca de 150 participantes das comunidades rurais e urbanas e representantes dos municípios de Viçosa, Coimbra, Ervália e Presidente Bernardes.

Com gritos de ordem, manifestantes mandavam a Ferrous para longe

A intenção do ato foi denunciar as violações de direitos sofridas pelas comunidades atingidas e os profundos danos sociais e ambientais que o mineroduto da Ferrous poderá trazer à região, além de pressionar e garantir a oficialização do decreto assinado pela Prefeitura que revoga todos os atos administrativos concedidos à mineradora. A autorização do poder executivo ao mineroduto é um dos pré-requisitos para a obtenção da licença ambiental, e com o ato de revogação o processo de licenciamento pode ser anulado pelo IBAMA.

Os manifestantes se concentraram ao final da tarde em frente à Praça da Igreja Matriz e seguiram em uma grande marcha até a Câmara Municipal. O trajeto foi percorrido com muita animação, ao som de bateria, músicas, faixas, cartazes, gritos de ordem e falas dos atingidos expondo os descontentamentos com o empreendimento.  Como símbolo da luta pelas águas, os manifestantes estenderam uma grande onda azul, chamando a atenção de todos que passavam pelo local.

A onda azul tomou conta da cidade

Segundo Juliana Stelzer, coordenadora da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, “essas mineradoras multinacionais, como a Ferrous, só estão interessadas em seus lucros! Saqueiam nossos minérios, nossas águas sem se preocupar com as comunidades, nem com a destruição ambiental!”. Ela também chamou a atenção para o momento de seca pelo qual Minas Gerais está passando, “não podemos brincar com a água! Cerca de 200 municípios decretaram estado de emergência por falta de água e ao mesmo tempo há oito projetos de minerodutos em tramitação no estado. A água que deveria suprir a demanda dos mineiros está sendo levada pelo cano junto com os nossos minérios pelas empresas estrangeiras”, exclamou.

Representantes das comunidades atingidas expuseram os sofrimentos e angústias que estão passando, com a possibilidade de terem que deixar suas terras e ver o lugar onde sempre viveram ser destruído. Moradores da cidade também se manifestaram, colocando os danos sociais para o município como um todo. O grupo de Congado de Airões, comunidade diretamente atingida, esteve presente e trouxe para a manifestação elementos da cultura popular local. E foi ao som do Congado que os manifestantes ocuparam a câmara municipal.

O presidente da Câmara, Everaldo da Conceição, abriu a sessão solene contextualizando o posicionamento assumido pela Câmara e Prefeitura e convidou para compor à mesa os vereadores da casa, bem como o prefeito Marcelo Rodrigues da Silva, o vereador de Viçosa e presidente da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Mineroduto, Idelmino Ronivon, Rosilene Pires e Dona Carmelita, ambas membros da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous.

Mesa composta e plenária lotada pelos manifestantes

O vereador Idelmino parabenizou a postura da prefeitura e do legislativo e reforçou a importância do município de Paula Cândido se unir à Viçosa na luta contra a construção do mineroduto. “Precisamos unir, somar forças políticas e apoiar a população contra o mineroduto e a favor da preservação das nossas águas”. Ele sugeriu que se crie no município uma Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Mineroduto, a exemplo de Viçosa, e reafirmou que “o próximo passo é articular com os Legislativos dos outros municípios da região, para que o enfrentamento à empresa seja de caráter regional”.

Rosilene Pires fez um breve histórico da luta contra o mineroduto e destacou a importância do ato público em defesa da nossa água, nossa terra, nossa gente. “Esse mineroduto é uma tragédia anunciada. Basta olharmos a construção desse tipo de empreendimento em outras cidades de Minas Gerais, afetando as nascentes, aterrando córregos, ocasionado inchaço nas cidades, êxodo rural e invasão das áreas boas para o cultivo. Paula Cândido é um município agrícola, as famílias tiram o seu sustento do solo. Não queremos esse empreendimento em nosso município”, declarou. Ela salientou que “este ato é um marco histórico na cidade, e mostra a força da organização popular, pois só assim, unidos e organizados, poderemos derrotar este projeto”.

Dona Carmelita expôs como a empresa desrespeita os atingidos: “Eles chegam invadindo, desrespeitam os idosos e deixam as famílias angustiadas. O mineroduto não é um problema só meu, é um problema de todos nós, devemos nos unir e lutar contra esse mineroduto! Eu fui nascida naquele lugar, crescida ali e quero morrer naquele lugar!”.

Decreto de revogação e moção de repúdio ao mineroduto assinados pelas autoridades

O Prefeito de Paula Cândido, Marcelo Rodrigues, manifestou o seu apoio incondicional ao movimento da Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto, afirmando que, “o mineroduto não trará nenhum benefício para Paula Cândido! Não queremos isso para o nosso município. A decisão está tomada e lutarei até o fim para evitar essa tragédia!”.

Ao final das exposições, o prefeito assinou o decreto revogando todos os atos administrativos concedidos à mineradora Ferrous e a Câmara Municipal protocolou uma moção de repudio à passagem do mineroduto no município. Também participaram do ato o Secretário de Governo de Paula Cândido, José Vicente Sousa, e os vereadores de Viçosa, Marcos Nunes e Paulo Roberto Cabral.

População manda a mineradora Ferrous ir embora de Paula Cândido

A criançada esteve presente e agitou a onda azul

Manifestantes ocupam a Câmara Municipal com cartazes e gritos de ordem

Dona Carmelita, atingida pelo mineroduto, conta os abusos da mineradora

Concentração para o ato na praça da Igreja Matriz

Congado de Airões canta contra o mineroduto. É a cultura popular ameaçada por este empreendimento!

 Intervenção no encerramento do ato: o povo não aceita a água suja e as falácias da empresa e expulsa a Ferrous!

Prefeitura e vereadores de Paula Cândido afirmam compromisso de enfrentar mineroduto

          Em reunião realizada na Câmara Municipal de Paula Cândido, na tarde de terça-feira (25), membros da coordenação da Campanha Pelas Águas solicitaram a revogação da anuência concedida à Ferrous para construção do mineroduto na cidade.

    Rosilene Pires, membro da coordenação da Campanha, abriu a reunião contextualizando como foi a chegada da mineradora na cidade. “A Ferrous chegou em Paula Cândido afirmando que o mineroduto ia passar de qualquer maneira, independente de nossa vontade, apresentava o decreto de utilidade pública do Governo de Minas e alegava que se não aceitássemos a indenização imposta nós poderíamos nem receber nada! O mineroduto vai destruir várias plantações, cisternas, nascentes, brejos, córregos e moradias, somente na comunidade de Morro do Jacá serão 15 casas destruídas! Para onde essas famílias irão?” indaga Pires que terá sua casa afetada pelo empreendimento.

    O secretário de governo, Vicente Sousa, afirmou que a Prefeitura vai somar nesta luta e revogar os atos administrativos concedido à Ferrous. “Não percebemos nada de bom que este empreendimento possa trazer à nossa cidade, pelo contrário, estamos percebendo agora com as movimentações das comunidades o quão prejudicial será o mineroduto ao nosso município. Participei do seminário realizado pela UFV na semana passada e não podemos deixar isso acontecer em nossa região. Por isso, afirmo o compromisso juntamente com o apoio dos vereadores de revogarmos qualquer autorização que tenha sido concedida à Ferrous e vamos entrar nesta luta em defesa das águas, da terra e o fortalecimento de nossas comunidades rurais” afirmou o Vicente.

     Um ato público ficou marcado para o dia 3 de dezembro, na Câmara Municipal de Paula Cândido, para a oficialização da revogação dos atos administrativos concedidos à mineradora. Participaram também da reunião os vereadores Everaldo da Conceição, Aguinaldo Almeida, Matheus Magalhães, Luciano de Oliveira e os coordenadores da Campanha Pelas Águas Juliana Stelzer e Luiz Paulo Guimarães.  

Secretário de governo, vereadores e membros da Campanha somando esforços contra a Ferrous

        

Prefeito de Viçosa oficializa revogação de passagem do mineroduto

Ontem o Prefeito Ângelo Chequer assinou publicamente, durante a reunião da Câmara, o decreto que revoga todos os atos administrativos do executivo que possivelmente tenham autorizado a implantação do mineroduto da Ferrous no município.

Na foto está o Prefeito, os vereadores membros da Comissão de Enfrentamento do Mineroduto da Câmara e representantes da Campanha pelas Águas e contra o Mineroduto.

Vitória do Povo Brasileiro! 

Agora é sumir de vez com essa ideia de mineroduto!

Pelas Águas!
Fora Ferrous!
Contra o Saqueio de nossas águas e minérios!

Momento de assinatura do decreto de revogação

Prefeito de Viçosa assume compromisso de enfrentar mineroduto

Prefeito recebe Campanha Pelas Águas e assume compromisso de enfrentar mineroduto

A Comissão Parlamentar de Enfrentamento à Construção do Mineroduto da Câmara, presidida pelo Vereador Idelmino Ronivon (PC do B) promoveu uma reunião entre o Executivo, SAAE, Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS), e representantes da Campanha pelas Águas e contra o Mineroduto, para tratar da possível instalação do mineroduto da Ferrous no município, na última quarta-feira (12).

O Presidente da Comissão agradeceu a presença do Prefeito. “Esta é a primeira vez em que o Poder Executivo se faz presente na discussão.” Idelmino relatou que o futuro do abastecimento de água da cidade poderá ser prejudicado pela passagem do mineroduto, “trata-se de uma questão envolvendo a empresa multinacional Ferrous, responsável por um grande investimento que atinge o município de Viçosa e diversos outros”, pontuou.

Em seguida, o representante da Campanha pelas Águas e contra o Mineroduto, Luiz Paulo Guimarães esclareceu a natureza do empreendimento e a dimensão dos impactos ambientais para o Município, inclusive para as comunidades rurais. Ele ressaltou que, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Ferrous, as águas do São Bartolomeu não serviriam para consumo humano e, ainda, que seriam atingidas seis nascentes na região. “No entanto, apenas na Bacia do São Bartolomeu, trinta nascentes poderão ser atingidas pelo mineroduto.”

O representante do CODEMA, Francisco Machado salientou que o problema não é o mineroduto em si, mas a sua localização. Ele ainda observou que se trata de uma obra federal que não depende do município de Viçosa, visto que o licenciamento é feito pelo IBAMA. “A solução, então, seria postular perante o Poder Judiciário. De toda forma, caso a obra venha a ser realizada, é preciso pensar em planos alternativos que diminuam, ao máximo possível, os danos causados à Bacia do São Bartolomeu e aos municípios.”

Idelmino lembrou que a gestão municipal anterior posicionava-se favoravelmente ao empreendimento, apesar dos impactos. O Prefeito Ângelo afirmou que apoiará o enfrentamento ao mineroduto, “inclusive judicialmente, se necessário for”.

O Prefeito ainda se disponibilizou para o encontro com os gestores dos demais municípios afetados na região. Os Vereadores, membros da Comissão da Casa, Idelmino, Alexandre Valente (PSD) e Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília-PPS) ressaltaram a importância de unificar o debate regional, “porque a luta não é local”.

O Secretário de Governo, Luciano Piovesan salientou que foi feita uma busca em todos os setores na Prefeitura, no entanto foi constatado não haver qualquer documento relativo ao empreendimento.

Ainda assim, assessorado pela Procuradoria do Município, Ângelo Chequer comprometeu-se a assinar o decreto que revogue os efeitos de quaisquer documentos que tenham sido emitidos pela Prefeitura a favor da obra do mineroduto.

Também foi levado a conhecimento da Comissão da Câmara que a Ferrous já iniciou as propostas de indenização aos proprietários atingidos pelo mineroduto, variando o valor conforme o perfil de cada um.

O Vereador Idelmino convidou o Executivo para comparecer à reunião que acontecerá na próxima terça-feira, dia 18 de novembro, em conjunto com a Comissão da Universidade Federal de Viçosa. Por fim, os Vereadores propuseram-se a convidar outras Câmaras a participar dos trabalhos, em busca de um debate mais plural.

Além dos já citados, participaram da reunião o Presidente do CMDRS, Antônio Ferreira Pontes; o engenheiro do SAAE, Sânzio Borges; a representante do DEMA, Juliana Sampaio; o representante da Campanha pelas Águas e contra o Mineroduto, Lucas Reis Bittencourt; e o Professor Emerich Michel de Sousa, atingido pela construção do Mineroduto. 

Campanha Pelas Águas realiza intervenção na Câmara Municipal de Viçosa

Com manifestantes da Campanha pelas Águas e contra o Mineroduto no Plenário, o representante da campanha, Luiz Paulo Guimarães reforçou os impactos da implantação do mineroduto da Ferrous no município, na tribuna livre da reunião ordinária da terça-feira (11).

Militante tomaram o plenário em defesa dos direitos do povo brasileiro

“O mineroduto já é uma tragédia anunciada, é só analisar as consequências dos impactos em outras cidades que já tiveram a sua implantação, não só no que tange a abastecimento de água”, ressaltou Luiz Paulo.

Ele pontuou: “Como o mineroduto chegará por Paula Cândido, ele afetará a bacia do Rio Turvo Limpo, onde o SAAE planeja captar água para a ETA III, ou seja, vai afetar as águas, nascentes, brejos, aterrar córregos, o que já irá prejudicar o planejamento de captação de água na região. O Ribeirão São Bartolomeu será drasticamente atingindo, e o Turvo Sujo que abastece a ETA II será drasticamente prejudicado no município de Coimbra”.

Segundo Luiz, a Ferrous ainda “toma age com uma conduta truculenta e negociação injusta. Quando vai negociar com agricultores é de uma forma, com professores universitários são outros”.

O manifestante comentou a crise de água que a cidade tem passado. “É uma situação alarmante, que pode piorar. O clamor da população de Viçosa é nítido, o povo não quer passar por esse enfrentamento de falta de água novamente e isso irá afetar drasticamente o abastecimento da nossa cidade.”

Para finalizar, ele solicitou um posicionamento da Universidade Federal de Viçosa e da Prefeitura. “As comunidade atingidas, a Câmara, o SAAE e os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e de Desenvolvimento Rural (CMDRS) já disseram não ao mineroduto. Está na hora da UFV e da Prefeitura se somar a esta luta. Que o Prefeito revogue a anuência para as ações da Ferrous.”

O Presidente da Comissão Parlamentar de enfrentamento ao mineroduto, Vereador Idelmino Ronivon (PC do B) reforçou o apoio à manifestação e comentou que na tarde da quarta-feira (12), acontecerá uma reunião com o Prefeito, SAAE e representantes da Campanha pelas Águas. “Queremos que essa questão seja tratada com responsabilidade e queremos um posicionamento do Executivo com relação ao mineroduto.” 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa (CMDRS) soma esforços contra passagem de mineroduto

                Em reunião ordinária na última segunda-feira (03), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) debateu os impactos do mineroduto da Ferrous em Viçosa.

                A discussão foi inserida na pauta a partir da demanda da comunidade de Juquinha de Paula, que apresentou preocupações com a passagem do mineroduto na região. O empreendimento impactará várias propriedades na comunidade, atingindo casas, benfeitorias, plantações e ainda regiões de brejos e nascentes. O representante da comunidade no CMDRS, Sr. Cícero, alertou que os impactos do mineroduto irão prejudicar os terrenos produtivos e ainda prejudica o ponto de captação de água do SAAE para a ETA 3. “Sabemos que o SAAE possui planos para captar água do Rio Turvo Limpo, próximo à região de Maynart, mas o grande problema que estamos percebendo é que o mineroduto também atinge nascentes, brejos, córregos e até atravessa o rio. É um contrassenso! Já está faltando água, as nascentes estão secando e várias cisternas também estão ficando sem água, e ainda querem passar um mineroduto por aqui? Isso é loucura, é injustiça!” exclamou o conselheiro.

                A coordenação da Campanha Pelas Águas foi convidada a participar da reunião e contribuiu com as discussões do conselho. Para Juliana Stelzer, da coordenação da Campanha, a discussão foi muito rica e demonstra o amadurecimento político do CMDRS. “É extremamente importante a reivindicação da população neste processo. Infelizmente, o processo de licenciamento ambiental do mineroduto não permitiu a participação popular, muito menos a possibilidade de decisão sobre a viabilidade e vontade sobre o projeto, simplesmente ele está sendo enfiado “goela abaixo” em detrimento dos direitos das comunidades e colocando em risco a segurança hídrica da região. Agora, é fundamental somarmos esforços para que a prefeitura e UFV se comprometam com o povo viçosense e impeçam este mineroduto em Viçosa!” reforçou a coordenadora da Campanha.

                Após a discussão sobre os impactos do mineroduto, o CMDRS aprovou por unanimidade o posicionamento contrário à passagem do mineroduto em Viçosa. Ao final, foi encaminhado que um documento oficializando o posicionamento do Conselho será redigido e enviado às entidades que participam do CMDRS, à Prefeitura, à UFV e ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Um esforço salientado pelos conselheiros foi o de estimular que os conselhos municipais das cidades vizinhas também realizem esta discussão, visto que, o empreendimento representa um retrocesso àqueles que cultivam e vivem da terra.

Momento de votação sobre o posicionamento do conselho

Realizado o I Torneio de Truco Contra o Mineroduto

No último sábado a Campanha Pelas Águas e Contra Mineroduto da Ferrous realizou o I Torneio de Truco Contra o Mineroduto. O evento foi realizado na comunidade do Morro do Jacá em Paula Cândido envolvendo a participação das comunidades vizinhas.

                

         Cada comunidade formou uma equipe para participar do torneio, entre elas estavam as comunidades de Morro do Jacá, Macuco, Encadeado e Cavaquinho do município de Porto Firme. O torneio foi marcado pela descontração dos participantes, integração e fortalecimento dos vínculos das comunidades. Durante o torneio houve uma apresentação cultural e partilha com uma deliciosa canjiquinha.

                

Durante o Torneio o povo levantou poeira com o forró

A canjiquinha fez sucesso!

        Antes da abertura do Torneio, os participantes realizaram uma reunião onde foram discutidos os impactos que podem a vir com o mineroduto da Ferrous. Foi passado um vídeo com o relato das comunidades atingidas pelo mineroduto da Anglo American, que já está em fase de operação. Para Rosilene Pires, da coordenação da Campanha Pelas Águas, o Torneio marca o fortalecimento e união das comunidades. “O truco é um jogo antigo da região, que é ensinado de geração em geração, é marca da nossa cultura, e a passagem do mineroduto atinge nossa comunidade prejudicando nossa identidade e a cultura local. Quando vemos este vídeo sobre os atingidos pelo mineroduto da Anglo American fazemos uma opção de não querer passar pela mesma situação, o que reforça a necessidade da organização e o fortalecimento de nossa resistência a este projeto que não tem a nada a nos oferecer!”

Medalhas de ouro, prata e bronze

Premiação foi marcada pela simbologia de resistência à Ferrous

                

     A comunidade vencedora do I Torneio do Truco Contra o Mineroduto foi a do Cavaquinho, seguida por Morro do Jacá e Macuco. A premiação se deu com a entrega das medalhas, que continha no verso a mensagem “Pelas Águas! Fora Ferrous!”   

Representantes da comunidade de Cavaquinho recebeu a medalha de outro

Representantes da Comunidade de Morro do Jacá receberam medalha de prata

Representantes da Comunidade de Macuco receberam as medalhas de bronze

Comunidade de Encadeado ficaram em quarto lugar

O torneio foi ornamentado com fotos, faixas e dizeres em defesa da vida, das águas e contra o mineroduto

                                                                                                    

NOTA DE SOLIDARIEDADE À VIÇOSA

Viçosa enfrenta uma das piores secas de sua história.

De acordo com o diretor técnico do SAAE, Edson Bhering, a UFV deveria suspender suas aulas até o período das chuvas e, assim, esperar normalizar o volume de água para retomar suas atividades.

A previsão é de que o volume de água atual suporte por mais 25 dias, e o SAAE já inicia nesta sexta-feira o racionamento no abastecimento de alguns bairros. 

Segundo algumas entidades estudantis, a reitoria teme que a suspensão das aulas possa influenciar as eleições da universidade prejudicando a intenção de reeleição da Reitora e, também, a candidatura do atual Vice-Reitor.

Nos solidarizamos à população viçosense que há meses sofrem com a falta de água e com a negligencia da Reitoria e Prefeitura em procurar medidas para solucionar esta questão.

E, ainda, queremos salientar a população viçosense de que esta situação pode piorar significativamente com a implantação do mineroduto da Ferrous na cidade. O mineroduto, além de atingir o Ribeirão São Bartolomeu, afeta também a bacia do Turvo Sujo onde é captado água para ETA 2, que já apresenta vazões fragilizadas.

E, se não bastasse, ainda atinge a bacia Turvo Limpo. Manancial este, que o SAAE pretende instalar uma futura ETA 3, sendo esta uma das principais alternativas para a solução à falta de água em Viçosa. Acontece que o mineroduto atinge brejos, córregos, nascentes e até atravessa o Rio Turvo Limpo, o que, iminentemente, irá comprometer a captação de água na região.

Nesse sentido, mais do que nunca, Viçosa tem de optar entre ÁGUA ou MINERODUTO?

É preciso canalizarmos nossos esforços para impedir a passagem do mineroduto da Ferrous na região e aprimorarmos o processo de implantação de medidas técnicas que possam garantir a segurança hídrica de Viçosa a longo prazo.

A Câmara Municipal de Viçosa assinou recentemente uma moção de repúdio à passagem do mineroduto.

Você não acha que já passou da hora para a Prefeitura e Reitoria somarem nesta luta em defesa das águas e contra o mineroduto?

CAMPANHA PELAS ÁGUAS E CONTRA O MINERODUTO DA FERROUS

Núcleo Viçosa

Impactos de mineroduto irão prejudicar ainda mais o abastecimento de Viçosa

Comunidade Rural de Viçosa diz NÃO ao Mineroduto

                  Neste domingo, 21, a Campanha Pelas Águas realizou uma reunião com os moradores da região de Juquinha de Paula, zona rural de Viçosa que pode ser atingida pelo mineroduto da multinacional Ferrous Resources.

Reunião pensou estratégias para impedir passagem da Ferrous

                  A reunião teve como objetivo discutir os impactos do empreendimento com a comunidade e pensar estratégias e ações para impedir a instalação do mineroduto na região.

                Foram apresentados fotos e vídeos de outros minerodutos, o que possibilitou que o público presente compreendesse, de fato, o que pode vir a acontecer com a comunidade caso o mineroduto seja instalado.

Comunidade consolida núcleo da Campanha

                Um fato que preocupou os presentes e, também, já citado no Relatório Técnico do SAAE, é o de que o mineroduto impactará diversos córregos, nascentes, brejos na região e, inclusive, atravessará o Rio Turvo Limpo, bem próximo ao local onde o SAAE projeta a captação de água para a construção da ETA 3. 

                Possivelmente, com a passagem do mineroduto na região o SAAE não conseguirá captar água em quantidade e de boa qualidade para o abastecimento da população viçosense.  

                Outro fato que provocou o debate foram os impactos sociais que irão surgir com as obras. Os moradores estão indignados com o número de casas e plantações que serão destruídos pela empresa e também com as consequências na comunidade já que o transtorno será grande, com movimentação de máquinas, remoção de terras, barulho, obstrução de estradas e a chegada de centenas de trabalhadores na região.

                Ao final, foi encaminhada a consolidação de um núcleo da Campanha Pelas Águas na comunidade, a indicação de levar esta pauta para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRDS) e um ato solicitando que o prefeito revogue a autorização concedida para a mineradora. 

               Para finalizar, todos os presentes gritaram em alto e bom tom: FORA FERROUS!!!

NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!!

A especulação pelos minérios por multinacionais querem multiplicar crateras como esta em MG

Manifestamos para a sociedade nossa indignação perante a possibilidade de mais um licenciamento de mineração irresponsável em Minas Gerais. Em tempos de insegurança sobre o abastecimento de água, ameaça de crise energética, de desmatamento recorde e outros ataques ao meio socioambiental, o que seguimos assistindo é o aprofundamento do caráter primário-exportador de nossa economia, que amplia as amarras do subdesenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.

O que está em jogo agora é o licenciamento da mina de extração da empresa Manabi, localizada em Morro do Pilar, região central de MG. Está marcada, para o dia 21 de julho, as 13h30, a 84ª reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) no Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, que apreciará a solicitação do empreendedor para obtenção da Licença Prévia, sem a devida análise dos impactos cumulativos regionais, da salvaguarda de novos territórios de proteção ambiental e das projeções futuras de demanda hídrica, da fragmentação das unidades familiares, do processo fragmentado de licenciamento, do método de negociação utilizado pela empresa, etc.

Mesmo com as constantes reclamações de condições precárias de trabalho - baixos salários, baixo efetivo de trabalhadores(as), sucateamento de equipamentos e pressão dos empreendedores nas análises os técnicos da SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) deram parecer prévio favorável ao licenciamento, mediante a velha prática de estabelecer “condicionantes” – nada menos do que 42!

Mas a pergunta é: As compensações de fato “compensam” os danos provocados? E, mais do que isso, a quem interessa mais um empreendimento de extração de minério de ferro atropelando a perspectiva social, ecológica, econômica e cultural sustentável de desenvolvimento?

O licenciamento dessa mina será só o começo do que pode ser mais um empreendimento de destruição de larga escala regional. Numa exploração prevista para 20 anos de duração a Manabi pretende escoar seu minério (31 milhões toneladas/ano previstos inicialmente) por um mineroduto que pretende percorrer 23 municípios (entre MG e ES), por 511 Km, e chegar ao litoral do Espirito Santo, onde pretende construir um porto.

Pretende repetir o rastro de destruição e saque das águas que é o mineroduto, a exemplo do que temos sofrido com o mineroduto Minas-Rio (que percorre 525 Km entre Conceição do Mato Dentro/MG e São João da Barra/RJ), da empresa Anglo American. Bem como criar mais um porto no Estado do Espírito Santo (que já possui 8 portos!), passando por cima de comunidades tradicionais, atingindo a vida de centenas de pescadores e causando destruição a uma biodiversidade inigualável.

Ciente da devastação e revolta que tem gerado a extração de minério de ferro, a Manabi foi criada em março de 2011 e tem carregado um discurso de empresa nova, com “novas práticas”. No entanto, os fatos mostram que não há nada de novo. Exemplo disso é que seu fundador é Ricardo Antunes Carneiro Neto, que trabalhou por anos na antiga Companhia Vale do Rio Doce e foi co-fundador das LLX e MMX, ambas empresas do grupo de Eike Batista.

Nós, movimentos organizados, pesquisadores/as e lutadores/as sociais dizemos em alto e bom som: NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!!

Estamos organizados em torno da resistência à implantação do mineroduto da Manabi, que teve no Seminário de Açucena (abril/2014) um marco da resistência que congregou diversos movimentos, pesquisadores/as e prefeitos/as que disseram não ao caráter primário-exportador da mineração, não ao mineroduto que sequestra nossas águas e causa grandes devastações e por um novo pacto federativo que dê melhores condições de desenvolvimento para os municípios de pequeno e médio porte, para que as cidades se fortaleçam e não fiquem sensíveis ao discurso de geração de empregos feito pelos grandes empreendimentos.

Além de outras resistências como o pedido feito no Ministério Público Federal pela ADDAF (Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros) requisitando a anulação da Audiência Pública realizada no município de Ferros (MG), em que nada foi dito para população a respeito dos impactos sócio-ambientais do mineroduto, bem como a resistência dos moradores de Regência (Linhares) que, no dia 12 de julho, em atividade organizada por dois grupos de pesquisas da Universidade Federal do Espírito Santo (OCCA e Organon) disseram FORA Manabi! Não ao mineroduto! Não ao Porto!

E agora conclamamos a sociedade, bem como aos conselheiros e as conselheiras do COPAM: Digamos não à Mina de extração da Manabi! Basta de destruição! A dita “vocação para minerar” está matando o nosso Estado! Não precisamos exportar minério para viver! A devastação deste empreendimento não diz respeito apenas a Morro do Pilar, mas sim ao conjunto do povo mineiro, do povo do Espírito Santo, do povo brasileiro!

Por tudo isso, apelamos para o apoio de toda a sociedade, bem como conclamamos providências do Ministério Público. Digamos não a mais essa proposta de destruição! Informamos também aos conselheiros e às conselheiras da SUPRAM que tal decisão se encontra, neste momento, em suas mãos: Digam não! Não sejam corresponsáveis por mais esse crime contra a vida!

Registre seu apoio, reforce a mensagem NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!

Divulgue essa nota, que será lida e entregue para os conselheiros e conselheiras da SUPRAM na reunião do dia 21 de julho em Diamantina. Novas adesões (assinaturas), enviar para foramanabi@gmail.com

Brasil, 17 de julho de 2014

ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES

Articulação Antinuclear Brasileira

Associação de Conservação Ambiental Orgânica (ACAÓ) - Santa Maria de Itabira

Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Ame a Verdade

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Reforma Agrária

Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRA

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR

Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC

Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)

Associação PRIMO - Primatas da Montanha

Brasil Pelas Florestas

Brigadas Populares

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

Coletivo Margarida Alves

CEPASP – PA

Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous

Cáritas Diocesana de Sobral – CE

Cantos do Mundo

Consulta Popular

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro Franciscano de Defesa dos Direitos

Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI

CSP-Conlutas

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Pastoral dos Pescadores

Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité

Evangélicos Pela Justiça

Educafro Minas

Fase

FBOMS

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental

Frente de Luta pelos Direitos Humanos

Fórum Carajás

Grupo de Extensão Universitária - Organon (UFES)

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT

Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)

Greenpeace

Grupo Franciscano de Educação Ambiental

Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Instituto Caracol - iC

Instituto Socioambiental - ISA

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase

Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social - Ibeids

Justiça nos Trilhos

Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA

Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA

Justiça Global

Levante Popular da Juventude

Marcha Franciscana

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST

Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral MT

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento Guará e Xô Mineradoras

Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)

Marcha Mundial de Mulheres

Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)

Ordem Franciscana Secular - OFS

Pastoral da Juventude Rural - GO

Pedra no Sapato

Pastorais Sociais / CNBB

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA

Rede Axé Dudu

Rede Brasileira de Ecossocialistas

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Rede Causa Comum

Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe

REAJA

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE

Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz

Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - OFM/PSC

Sindiquimica - PR

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena - MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA

Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES

Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE

Sindicato Metabase Inconfidentes

SOS Serra da Piedade (MG)

UNICON - Unidos Por Conceição

VIVAT International