Ministério Público de Minas Gerais e Procuradoria Geral da República realizam audiência pública para discussão dos impactos do mineroduto da Ferrous

Mesa coordenadora da audiência

               Em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no dia 12 deste mês, realizada na cidade de Viçosa (a cerca de 230 quilômetros de Belo Horizonte, na região da Zona da Mata), moradores daquela cidade e região demonstraram estar preocupados com a possível construção de um mineroduto que passará por 17 cidades do Estado de Minas Gerais, incluindo Viçosa. Segundo relatos de fazendeiros, agricultores, pecuaristas, moradores e ainda de professores e estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o mineroduto vai acabar com nascentes, causar danos irreversíveis ao meio ambiente e gerar outros problemas, inclusive de cunho social.

Cerca de 150 pessoas de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Piranga, Presidente Bernardes, Paula Cândido,  Viçosa, Coimbra, Cajuri, Ervália e Muriaé participaram da audiência

          O tema foi discutido por cerca de cinco horas na Escola Municipal Almiro Paraíso e contou a participação dos promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos); Leonardo Castro Maia, coordenador regional em Governador Valadares das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio Doce; Spencer dos Santos Ferreira Júnior e Gabriel Pereira de Mendoça, da Promotoria de Justiça de Viçosa; da procuradora da República Silmara Goulart e dos defensores públicos Ana Flávia Soares Diniz e Glauco Rodrigues de Paula. Cerca de cem moradores de Viçosa e região participaram dos debates e 22 fizeram uso da palavra. Nenhum representante da mineradora Ferrous Resource esteve presente à audiência.

         Por meio de faixas e panfletos, os participantes da audiência protestaram contra a construção do mineroduto. Um dos panfletos exibia os seguintes dizeres: "Não descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte, e a força da nossa organização é maior! Fora mineroduto".

         A estudante de Engenharia Florestal da UFV Marina Beatriz Poggetto Andrade, 25, integrante da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) e Levante Popular da Juventude, se mostrou indignada com a situação. Ela teme que, com a instalação do mineroduto, o abastecimento de água de Viçosa e da UFV possa ser prejudicado. "Cerca de 50% da água que abastece a cidade de Viçosa e 100% da que é fornecida à UFV vêm do ribeirão São Bartolomeu. Com a instalação do mineroduto, corremos um sério risco de desabastecimento, pois várias nascentes poderão ser destruídas", destaca a estudante.

          Para Lucas Magno, membro do Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB) e da Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), uma prova da irresponsabilidade da empresa em relação ao tema é a inconsistência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Levantamento feito em apenas um trecho do mineroduto em Viçosa prova que existem 29 nascentes em uma região que a empresa diz existir apenas 06.” afirmou. Também foram encontradas nascentes em locais onde serão feitos os “bota-fora” de toda a terra removida na construção, bem como água usada para consumo humano direto, algo que o EIA da FERROUS diz não existir

        Já o estudante de Biologia da UFV Luiz Paulo Guimarães Siqueira, 23, destaca que o trajeto do mineroduto, caso este venha a ser implementado, irá passar por nascentes, córregos e rios. "Muitas famílias dependem dessas águas para sobreviver. Além dessas pessoas que vivem na zona rural de Viçosa, os moradores da cidade também deverão ser prejudicados, já que a cidade apresenta uma deficiência no abastecimento de água. Constantemente, os moradores dos bairros mais altos sofrem com a falta d’água. Este ano, em pleno período chuvoso, o fornecimento foi prejudicado nas casas localizadas naqueles bairros. O projeto do mineroduto contempla mananciais importantes, e esse tipo de empreendimento de grande porte certamente trará muitos riscos para a população", ressalta Luiz Paulo.

          Ainda segundo o estudante, levantamento preliminar feito pela UFV mostra que somente em Viçosa serão, no mínimo, 60 nascentes atingidas pela construção do mineroduto. Segundo a Ferrous Resources, o trajeto do mineroduto passaria por 30 nascentes. "Viçosa, que tem hoje mais de 70 mil habitantes, enfrenta a seguinte situação: ou ela opta pelo abastecimento de água ou pela construção do mineroduto. Não há como conceber as duas coisas", destaca.

          Rafael Bastos, professor universitário, especialista em abastecimento hídrico e responsável pelo Serviço de Tratamento de Água da UFV, apresentou dados argumentando que a passagem do mineroduto na região gerará um impacto sem precedentes no abastecimento dos moradores, sobretudo dos bairros mais altos da cidade que já ficaram sem água durante longo período nos primeiros meses de 2012. “Viçosa é um ambiente frágil do ponto de vista dos recursos hídricos e o risco de desabastecimento é muito grande”, insistiu. 

         Emerich Michel de Souza, morador de Coimbra, município próximo à Viçosa, falou sobre o tratamento recebido por representantes da Ferrous Resource. Segundo ele, a empresa fez uma espécie de cadastro das pessoas que residem ao longo do trajeto do mineroduto. "Meu nome é Emerich, mas para a Ferrous eu sou o MPK3.15.0017. Uma empresa estrangeira que veio para o nosso país e não se preocupa em adequar-se à nossa realidade demonstra como é a sua política", ressalta. A Ferrous, de acordo com Emerich, "mente, coage, é desonesta, não respeita a privacidade dos moradores, pressiona e constrange a população que vive ao longo do trecho que poderá receber o mineroduto".

          Vivian Nazaré, ameaçada moradora da cidade de Paula Cândido, também denunciou que funcionários da FERROUS entraram em sua casa sem nenhuma autorização para tirar fotografias. “Além disto, das três casas que temos na propriedade, a empresa alega reconhecer apenas uma. Minha mãe antecipou sua morte por causa do stress desse mineroduto e meu pai, já idoso, está preocupado e aborrecido e já adoeceu por causa desta situação”, afirmou.

         Além dos possíveis danos ambientais, os moradores de Viçosa e região alertam para o possível surgimento de problemas sociais como o crescimento da criminalidade com a chegada de um contingente grande de trabalhadores na região. Marques Médice Mateus (presidente da Associação dos Moradores do Palmital, comunidade de Viçosa) lembra que, na década de 90, a instalação de um garimpo no rio Piranga causou muitos problemas à população. "A contaminação da água [por mercúrio] e consequente mortandade de peixes foram alguns dos problemas. Porém, o grande número de garimpeiros na região trouxe também o aumento da taxa de natalidade, e muitas famílias foram moralmente abaladas", destaca o agricultor.

           Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parabenizou a iniciativa da promotoria e o esforço das famílias ameaçadas para que fosse feita a Audiência Pública. Reforçando as denúncias apresentadas nas falas anteriores, afirmou que já existem elementos técnicos suficientes para questionar na justiça a Licença Prévia do empreendimento visto que ela foi concedida tendo um EIA inconsistente que desconsiderou os reais impactos em uma cidade com 70 mil habitantes. “Mas nós acreditamos que a água é um problema fundamental em todo o trajeto, por isso também sugiro uma Perícia Ambiental com foco na água desde Congonhas, onde serão extraídos 1.400m³ por hora do Rio Paraopebas até Presidente Kennedy onde será construído o porto para exportação dos minérios”.

           

         Para Thiago, além dos elementos técnicos, há também uma questão política fundamental: a privatização da água. “O rio não está à venda”, afirmou. “Uma pergunta tem que ser feita: para quê e para quem é este cano? Observando a postura da empresa, sabemos que para os trabalhadores é que não é. Por isto precisamos expandir e fortalecer a Campanha pelas Águas e contra o mineroduto que não pode ser mais apenas em Viçosa, mas em todas as cidades que estão no trajeto”, concluiu.

        De acordo com o promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior, o MPMG está acompanhando o caso desde maio deste ano. "Por meio da imprensa, tomamos conhecimento de uma mobilização social que se posiciona de maneira contrária à possível instalação do mineroduto. No dia 10 daquele mês, nos reunimos com representantes de vários movimentos para discutir a questão, e um dossiê nos foi entregue", explica o promotor de Justiça.

          Em seguida, segundo Spencer dos Santos, foi instaurado um Procedimento Preparatório e requisitado à Secretaria de Meio Ambiente de Viçosa um estudo sobre os impactos ambientais, tendo-se em vista a instalação do mineroduto. "Pedimos também um estudo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE), uma perícia da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)", esclarece.

Ainda conforme explica o promotor de Justiça, "a Ferrous apresentou um laudo sobre a instalação do mineroduto, o qual foi comparado com a perícia feita pela Ceat, e várias incongruências foram observadas. Uma delas diz respeito ao consumo humano de água. De acordo com a Ferrous Resources, não há consumo na jusante dos cursos que serão atravessados pelo mineroduto, informação que não corresponde à perícia feita pela Ceat", destaca.

        A próxima medida a ser tomada pela Promotoria de Justiça de Viçosa, de acordo com Spencer dos Santos, será juntar todas as informações - incluindo as obtidas durante a Audiência Pública - e documentos sobre o caso para decidir qual será a estratégia de atuação do MPMG.

          Para o coordenador da Cimos, Paulo César Vicente de Lima, os relatos das pessoas que participaram da Audiência Pública demonstram que a questão é preocupante. "A situação realmente parece ser muito grave. A audiência foi excelente, pois nos deu uma visão completa sobre o problema. É muito importante a participação das pessoas. Isso contribui para que o MPMG possa tomar as providências com mais segurança, do ponto de vista do Direito, e ao mesmo tempo tente reverter este quadro.

Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) Promotor Paulo César

          Ainda segundo Paulo César, o próximo passo será uma reunião com a participação do MPMG, Ministério Público Federal (área de Direitos Humanos) e órgãos ambientas. "Porém, nossas ações, ou seja, as providências que iremos tomar, dependem ainda de informações técnicas sobre a implementação do mineroduto. O depoimento das pessoas durante a Audiência Pública foi muito importante, entretanto precisamos de mais subsídios para propor qualquer tipo de ação. Temos que construir esse suporte técnico para depois chamar a empresa para tentar reverter essa situação, tentar um acordo. Caso contrário, se necessário, iremos tomar as medidas judiciais cabíveis", explica o promotor de Justiça.

EM DEFESA DA ÁGUA PARA OS VIÇOSENSES Água x Mineroduto: a luta continua

             A Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto prossegue sua caminhada. A cada dia se somam mais e mais pessoas nesta luta e as atividades estão conseguindo trazer reflexões e questionamentos à população viçosense e de toda a região. Após nossa ultima ação pública, a Marcha pelas Águas e contra o Mineroduto, realizada no dia 26 de maio, surgiram algumas dúvidas da população: “ainda a tempo de fazer alguma coisa? O mineroduto já não está vindo? Essa movimentação adianta alguma coisa?”.

Tentando esclarecer esses questionamentos, viemos estimular aqueles que ainda não estão conosco para que venham lutar pelo futuro das águas de Viçosa. O mineroduto da Ferrous, empresa de capital norte-americano, inglês e australiano, projeta conduzir minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES), atingindo 22 municípios passando por Viçosa.

Todo empreendimento de grandes proporções como este deve passar por um processo de licenciamento nos órgãos ambientais para ser construído. O mineroduto da Ferrous possui somente a Licença Prévia, que é a licença que aprova os estudos de impacto ambiental da empresa. A Licença de Instalação do mineroduto não foi concedida! Não tem mineroduto vindo. Ele ainda é só um projeto!Portanto, não há motivo para pessimismo.

Placa da Ferrous fincada dentro d'água 

Temos ainda que nos atentar sobre a legitimidade da Licença Prévia adquirida pela Ferrous. Os estudos de impacto ambiental da empresa dizem que as águas onde o mineroduto vai passar em Viçosa são usadas somente para consumo animal e irrigação. Ora, você sabe muito bem que metade da população viçosense e toda a UFV dependem da água que vem do Ribeirão São Bartolomeu, não é mesmo? E agora, como ficamos diante da aprovação de um estudo que não consta o abastecimento de nossa cidade? Alguma coisa tem de ser feita, você não concorda?

E sabe o que é ainda pior? Viçosa, assim como a UFV, não para de crescer, ou seja, a demanda de água aumenta a cada dia. De acordo com o próprio SAAE, operamos o Ribeirão São Bartolomeu em seu limite. Se a época de estiagem se prolongar, metade da cidade fica sem água. Tentando criar maneiras de solucionar esse problema, o SAAE projeta uma ETA 3, captando água do Ribeirão Turvo Limpo na região de Maynart. Ao que parece ninguém avisou a Ferrous sobre isso, pois o mineroduto projeta passar na região de Juquinha de Paula, justamente em cima das nascentes, córregos e brejos que abastecem o Ribeirão Turvo Limpo. E ainda mais, o mineroduto corta o Ribeirão Turvo Sujo, em divisa com Coimbra, manancial responsável pelo abastecimento da outra metade da cidade. E agora? Podemos aceitar isso?

Além do iminente problema com a água, temos também muitos problemas com as famílias que estão no trajeto do mineroduto. A empresa, desde que chegou a Viçosa, vem agindo de má fé com as famílias. Sistematicamente invade propriedades, instala placas sem autorização, não oferece informação adequada, assedia moralmente os proprietários e negocia de maneira injusta, sem critérios e muito aquém do que valem as propriedades. O que será das famílias que não querem perder suas plantações, currais, quintais, matas e casas por um projeto que não tem nada a oferecer em troca, a não ser o lucro de uma empresa privada que nem brasileira é?

Lavoura de agricultora ameaçada 

Na tentativa de impedir todo esse desastre ambiental e social, os atingidos e diversas organizações populares vem se unindo para pensar maneiras de barrar esse empreendimento. Relacionamos aqui alguns encaminhamentos em andamento: enviamos um oficio com centenas de assinatura solicitando à Câmara Municipal a imediata implantação da APA São Bartolomeu. A Câmara, pelo que temos acompanhado, ainda nada fez. Solicitamos um posicionamento oficial da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente, do SAAE e da UFV em relação ao mineroduto. Até então, desconhecemos qualquer posicionamento. Você sabe de algum?

            Entramos com uma ação no Ministério Público de Viçosa que nos atendeu com prontidão e uma perícia do MP Estadual está sendo feita para avaliar de fato os impactos do mineroduto. Em julho, ocorrerá uma audiência pública do Ministério Público Estadual na cidade para discutir os impactos do mineroduto da Ferrous no estado de Minas Gerais. Também está sendo realizado um estudo detalhado por técnicos para contar quantas nascentes serão destruídas pelo mineroduto na cidade. A empresa afirma que são 30. Suspeitamos que chegam a 60.

Além desses encaminhamentos institucionais, buscamos cada vez mais que a população de Viçosa se sinta sujeito ativo deste processo. Diante da ausência de nossos governantes e autoridades, somos nós que temos que ser protagonistas desta história. Não descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte e a força da nossa organização é maior! Fora mineroduto!

Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto 

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Associação de Moradores do Palmital

Associação de Moradores do Santa Clara

Paróquia Nossa Senhora de Fátima

Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - PACAB

Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Levante Popular da Juventude

Associação Brasileira do Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia - ENEBIO

Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS

População viçosense na Marcha Pela Águas e Contra o Mineroduto

      

       Na manhã do dia 26 de Maio, sábado, mais de 100 pessoas marcharam pelas ruas de Viçosa para denunciar a passagem do mineroduto da Ferrous em cima dos córregos e nascentes do Ribeirão São Bartolomeu. Em caráter de denúncia, com gritos de ordem, faixas e cartazes, a marcha contou ainda com artistas promovendo intervenções entre a população e os movimentos, o que sensibilizou a todos trazendo à tona a necessidade de agir diante de tal injustiça.

Manifestante tomaram a Av. Santa Rita em Viçosa cantando e gritando palavras de ordem  para alertar a população

       O mineroduto, que ligará Congonhas-MG ao porto em Presidente Kennedy-ES, projeta sua passagem em importantes regiões de mananciais e pode atingir 31 nascentes do ribeirão São Bartolomeu na zona rural da cidade, impactando severamente o abastecimento de água.

     Para Idelmino Silva, representante da Associação dos Moradores do Santa Clara, a marcha cumpriu seu objetivo em alertar a população sobre os perigos do mineroduto no abastecimento de água da cidade, “sabemos que Viçosa tem um preocupante sistema de abastecimento de água, operamos o Ribeirão São Bartolomeu no seu limite, constantemente nós dos bairros mais altos sofremos com a falta de água, não podemos permitir que um mineroduto de empresa estrangeira impacte nosso manancial e destrua nossas nascentes!”

      A marcha que iniciou sua concentração às 7 horas na feira livre contou com ampla participação de crianças e adolescentes. Para Jean Carlos, do Levante Popular da Juventude, a juventude tem um papel incisivo nessa campanha “diante da anuência de nossos governantes, a juventude se coloca a frente desse processo, não podemos ser coniventes com um empreendimento que só vai deixar estragos para nossa cidade, enquanto o mineroduto não for cancelado, a juventude vai estar nas ruas, lutando por uma cidade mais justa e em defesa de nossas águas”.

      Para Talita Vitorino, militante do Movimento dos Atingidos por Barrgens (MAB), o problema não se limita a Vicosa, “não será somente a cidade de Viçosa atingida, mas em todo o trajeto do mineroduto, a empresa vem violando direitos, causando angustias e inquietações nas pessoas, caso seja instalado, a única lembrança do empreendimento será um rastro de destruição social e ambiental” afirma. Talita ressalta ainda uma pergunta que não se cala diante do projeto, “para que este mineroduto? Para quem está sendo construído? O Estado dita um modelo de desenvolvimento atrasado, baseado na exportação de matérias primas ao qual só beneficia as grandes empresas privadas, deixando para o povo somente o ônus do projeto com grandes destruições sociais e ambientais”.

      Estavam juntos na marcha diversas organizações como a comissão de atingidos pelo mineroduto, a ASPUV, movimento estudantil da UFV, associações de bairros, paróquias, vereadores e muitos estudantes das escolas públicas da cidade. Ao serem perguntados se queriam água ou mineroduto a decisão do povo era clara, água é o que se escutava em bom tom.

LEVANTE DA JUVENTUDE DE VIÇOSA INICIA MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS CONTRA MINERODUTO

Começou na manhã de quarta, dia 23 de maio, a mobilização nas escolas estaduais pela campanha contra o mineroduto e em defesa das águas de Viçosa. A ação faz parte do planejamento do Levante Popular da Juventude da cidade de Viçosa, que se soma na luta contra o mineroduto por acreditar que ele representa um projeto que visa privatizar um bem público que é o minério gerando lucro para as empresas estrangeiras e destruição ambiental para nós brasileiros.

O empreendimento é da empresa Ferrous Resources, de capital australiano, inglês e norte-americano, e sai da cidade de Congonhas - MG indo até Presidente Bernardes no ES. Atravessará 22 cidades e três estados em seu trajeto. Só na cidade de Viçosa a obra, se concretizada, irá destruir de imediato 31 nascentes do Ribeirão São Bartolomeu, manancial que abastece 50% da cidade, principalmente bairros altos, e 100% da Universidade Federal de Viçosa.

            Os jovens do Levante, caracterizados de clowns, fizeram durante o intervalo uma série de esquetes denunciando o grave problema de abastecimento de água que a cidade possui e o que pode vir a acontecer caso a população não se una para que esta obra seja interrompida, além das diversas violações de direitos humanos que a empresa tem praticado na relação com os atingidos.

Logo após o intervalo, os jovens passaram em todas as salas da escola, que possui 22 turmas de ensino médio, explicando a campanha e convidando para a Marcha Pelas Águas de Viçosa que acontecerá no próximo sábado com concentração na Feira Livre a partir das 7h da manhã.

O Movimento planeja passar em mais quatro escolas até o final da semana e afirma ainda que serão feitas ações de agitação e propaganda pela cidade.

Movimentos realizam Assembléia Popular contra mineroduto da FERROUS

População se atenta contra os riscos do mineroduto

Centenas de pessoas participaram da Assembléia Popular “Águas de Viçosa e Mineroduto” realizada na manhã do último sábado (05) na Câmara Municipal de Viçosa. O objetivo da atividade foi reunir a população de Viçosa bem como todos os atingidos pelo mineroduto da FERROUS, um cano de cerca de 65 cm de diâmetro que levará minério de ferro e água entre as cidades de Congonhas (MG) e Presidente Kennedy (ES) atravessando 22 cidades em três estados brasileiros e que já provoca impactos negativos nas regiões onde pretende passar.

Plenário da Câmara Municipal lotada

Na abertura da Assembléia Popular, Luiz Paulo, estudante de biologia na Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (ENEBIO) e atingido direto pelo mineroduto apresentou uma extensa lista de direitos humanos que estão sendo violados e destacou que em Viçosa o mineroduto vai passar exatamente sobre mananciais da Bacia do Rio São Bartolomeu, principal fonte de abastecimento tanto para os bairros quanto para a Universidade e que já opera no limite. Lembrou que Viçosa teve muitas semanas registrando falta de água nos bairros altos em pleno mês de janeiro e que isso é um sinal de fragilidade da Bacia. Ao final mostrou vídeos de outros minerodutos em construção, como o Minas-Rio, maior empreendimento deste tipo do mundo, para exemplificar como a instalação dos canos da FERROUS vai trazer impactos para os mananciais

Na mesa facilitadora da Assembléia também estava Idelmino Silva, membro da Associação dos Moradores do Bairro Santa Clara, um dos bairros mais atingidos pela falta de água nos últimos meses. Idelmino falando em nome dos milhares de moradores dos bairros de Viçosa demonstrou preocupação com os impactos do mineroduto também para os moradores da área urbana, cenário certo se os canos passarem sobre os mananciais. Reafirmou que embora o inimigo principal seja a FERROUS, é necessário cobrar de forma veemente do legislativo, do executivo, do judiciário e da UFV que tomem posição sobre o tema, visto que nos últimos meses todos tem se reservado a dar respostas evasivas a população, totalmente desinformada sobre os impactos do empreendimento.

Encerrando o primeiro momento da Assembléia, Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmou que aquele momento era “um dia de luta do povo contra o autoritarismo, um ato de Soberania Popular contra um projeto de desrespeito aos direitos, de dependência econômica e destruição ambiental que nada tem a contribuir para a prosperidade coletiva da população”. Destacou que os minerodutos construídos em Minas Gerais se inserem em um amplo processo de tomada dos nossos bens naturais e que só a resistência popular pode fazer frente a isso.

Participantes atentos com as discussões sobre os perigos do mineroduto

Participação popular

Depois que a mesa abriu o debate, os presentes tomaram a tribuna e reafirmaram as diversas denúncias de direitos humanos que foram apresentadas bem como a preocupação com os inevitáveis impactos que o mineroduto trará caso passe sobre os mananciais de Viçosa.

Atingidos de diversas cidades da micro-região de Viçosa participam ativamente da  Assembléia

            Também estavam presentes moradores de outras cidades atingidas. Jesus Valentim, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Congonhas e região, trouxe o apoio do Sindicato para a luta contra o mineroduto destacando que a destruição ambiental e degradação na vida dos trabalhadores na região de Congonhas já atingiu estágios caóticos “Congonhas é uma madeira podre e os cupins são as mineradoras”, comparou.

          Na tribuna também foi lembrado o especial impacto na vida das mulheres. Layza Queiróz, membro da Marcha Mundial das Mulheres, destacou que estes empreendimentos expõem as mulheres à convivência com pessoas estranhas dentro de suas próprias casas. Alertou que “casos de violência sexual e estímulo a prostituição é comum nestes nestas grandes obras e que a toda a população deve estar atenta a este perigo”.

José Luiz, engenheiro responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa apoiou a iniciativa da Assembléia. Afirmou que “há anos o SAAE investe n revitalização da Bacia do Rio São Bartolomeu, mas a inexistência que leis que regulamentem a sua ocupação é um grande problema”. Afirmou. Ele pediu ajuda para que houvesse pressão dos órgãos municipais para que seja criada uma APA, Área de Proteção Ambiental, o que foi acatada pelos presentes.

Diretor técnico do SAAE preocupado com o mineroduto e cobrando proteção ao ribeirão São Bartolomeu

A Assembléia teve boa participação não só dos moradores de Viçosa, mas também de outras cidades. Além de Congonhas, havia representantes de Conselheiro Lafaiete, Piranga, Ervalha, Paulo Cândido, Coimbra, todos participando ativamente dos debates.

Decisões

Após ampla discussão foi encaminhado que ainda esta semana será aberto um processo no Ministério Público Federal com base em todas as denúncias apresentadas. Também será cobrado dos órgãos competentes que agilizem a aprovação de leis que normatizem as intervenções na área do manancial do Rio São Bartolomeu, como instalação de uma APA, Área de Proteção Ambiental na região. Os presentes fizeram um abaixo-assinado que já foi entregue aos vereadores.

Também foi decidido que será encaminhado por meio do mandato do Deputado Federal Pe. João uma denúncia a Comissão de Direitos Humanos do Congresso referente a violação de direitos junto ao um pedido de tomada de medidas legais junto a FERROUS. 

As entidades presentes também cobrarão da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Poder Judiciário e da Universidade Federal de Viçosa UFV) um posicionamento sobre os impactos do mineroduto em um prazo de 15 dias com nota oficial a ser veiculada em todos os jornais da cidade.

Plenária se levanta com gritos de ordem contra a Ferrous

Embora todas as medidas jurídicas e técnicas sejam importantes, a Assembléia Popular definiu que algo prioritário é a continuidade da mobilização popular. Por isso foi encaminhado a realização de uma passeata no sábado, dia 26 de maio a partir das 7 horas da manhã saindo da Feira em direção ao Calçadão.

A Assembléia foi encerrada com grande animação puxada pelo batuque do Levante Popular da Juventude sendo ecoado o grito de ordem “Água, minério, mulheres e energia não são mercadorias! São para soberania do povo brasileiro”.

Movimentos fazem mobilização contra mineroduto da FERROUS

Manifestantes com faixas na feira de produtores

Na manhã do sábado 21 de Abril, diversos grupos organizados promoveram uma mobilização contra a passagem do mineroduto da FERROUS em Viçosa. Em participação massiva na feira os manifestantes conversaram com a população alertando sobre os impactos iminentes da instalação do mineroduto. A FERROUS, empresa multinacional, projeta a instalação de um mineroduto para exportar minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES). Ao todo serão tingidos 22 municípios, entre eles Viçosa.

Para Luiz Paulo, estudante de biologia na UFV, “a cidade tem de fazer uma escolha: abastecimento de água ou mineroduto? Não há como aceitar esse projeto, o mineroduto atravessa diversas vezes os córregos e destrói 31 nascentes do Ribeirão São Bartolomeu, diante da situação preocupante que estamos passando em relação à água, permitiremos um empreendimento que só visa atender os interesses privados destruir nossos mananciais?”, pergunta.

Para a Associação dos Moradores do Palmital, a maior preocupação são os danos sociais. Toda a dinâmica da região vai ser alterada pelo empreendimento, as estradas vão ser interrompidas, o fluxo de trabalhadores da empresa vai trazer sérios problemas como aumento de violência, uso de drogas e gravidez. Além disto, os moradores não querem o empreendimento em suas propriedades, não há informações certas sobre o mineroduto, falta isonomia na negociação e a empresa invade as propriedades sem permissão.

Manifestante alertando feirantes sobre os perigos do mineroduto na cidade

 Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que além da denúncia e o debate sobre a violação dos direitos humanos e os diversos impactos ambientais, também precisamos questionar o atual modelo de desenvolvimento no qual este tipo de empreendimento é uma constante. “O mineroduto representa um projeto de desenvolvimento que privatiza e exporta nossos bens naturais, mantendo uma economia de relações coloniais, restando para o povo somente o rastro de destruição, marcado por sérios impactos ambientais e sociais. Portanto, um projeto de atraso e não de avanço. Precisamos construir juntos uma alternativa popular a este projeto onde os bens naturais sejam usados para benefício do povo e não de grande empresas", conclui.

 A mobilização também teve como objetivo a convocação para a Assembléia Popular “Águas de Viçosa e Mineroduto”, a ser realizada no dia 5 de maio, às 9h na Câmara Municipal. Repleta de cartazes, faixas e entrega de panfletos, teve boa aceitação da população, que pôde perceber os riscos potenciais para o abastecimento de água na cidade.

Organizaram e participaram da mobilização o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB), Associação dos Moradores do bairro Santa Clara, Associação dos Moradores do Palmital, Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Programa de Extensão Observatório dos Movimentos Sociais, Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS).

Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza audiencia para discussão dos impactos do mineroduto da Ferrous

Cerca de 150 pessoas entre atingidos e membros de movimentos sociais e sindicatos participaram no dia 06 de Dezembro 2011 da Audiência Pública da Comissão de Minas Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que debateu os impactos da construção do mineroduto da FERROUS entre Congonhas (MG) e Presidente Kennedy (ES). 

O mineroduto passa por 22 cidades atingindo cerca de 1000 proprietários, sem contar meeiros e diaristas. Vai invadir uma faixa de terra de 40 metros de largura e 400 mil metros de extensão além de outras áreas de tamanho semelhante com canteiros de obras, depósito de terra, abertura de estradas, etc. A devastação equivale a quase 6 mil campos de futebol gerando apenas 51 empregos, menos de 3  por município. Em Congonhas vai captar 1.400 m³ de água por hora do Rio Paraopebas na Bacia do Rio Doce.

Luiz Siqueira, representante dos atingidos na mesa de debate, denunciou as diversas irregularidades e as violações de direitos no processo de negociação. “A empresa não informa corretamente os atingidos, além de desrespeitar as propriedades. Eu mesmo tive a minha casa invadida. Acordei certo dia e vi que havia uma placa escrita ‘faixa de servidão do mineroduto da FERROUS’. Colocaram a placa sem a minha autorização”. Também denunciou o desrespeito da empresa que mandou psicólogas na casa de uma atingida no bairro Palmital em Viçosa para convencê-la a receber 10 mil reais de indenização. Ao final da fala apresentou fotos e vídeos que mostram o tamanho do impacto da obra, sobretudo nas áreas de mananciais que abastecem a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e toda a cidade.

Segundo o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Juseleno Anacleto da Silva, os trabalhadores afetados pelos minerodutos também passam por processo de exclusão cultural. Isso acontece porque, na opinião de Juseleno, as empresas não levam em consideração o modo de viver dos camponeses quando eles são levados de suas casas para vilas construídas para recebê-los.

Pablo Dias, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), salientou que as negociações não trataram os atingidos de forma igualitária, sendo que vizinhos de uma mesma localidade receberam valores completamente diferentes. “Também precisamos cobrar dos órgãos ambientais que fiscalize e tome providências em relação as muitas mudanças no trajeto do mineroduto e a supressão de mata atlântica em várias regiões causando impactos ambientais irreversíveis”, afirmou. Propôs que o IBAMA refaça o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e que a Assembléia Legislativa instaure uma comissão para investigar as denúncias de violação de direitos humanos apresentadas.

A Audiência encaminhou diversos requerimentos relativos às denúncias de violações de direitos e propôs a realização de um debate público no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para discutir e questionar o decreto do Governador Antônio Anastasia (PSDB) que considera a obra de utilidade pública.

O Deputado Estadual Rogério Corrêa, presente na mesa, insistiu que as reivindicações feitas ali só sairão do papel se houver mobilização popular e Fernanda Oliveira Portes, da coordenação nacional do MAB, conclamou as diversas organizações presentes a continuar o processo de organização. “Este projeto que foi declarado de utilidade pública só traz prejuízos aos trabalhadores. Esperamos que o IBAMA se comprometa com as investigações e que a Assembléia Legislativa amplie este debate e avance na construção de políticas públicas para os atingidos”, afirmou.

Também estiveram presentes na Audiência o Deputado Estadual Adalclever Lopes e representantes do IBAMA, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da FETAEMG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, da FETRAF, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Câmara Municipal de Viçosa.

O que é a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous?

          A Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous surge como uma articulação de organizações populares em resistência à implantação do mineroduto da empresa Ferrous Resources.

           A empresa Ferrous Resources é uma empresa mineradora de capital inglês, americano e australiano. Em um de seus vários projetos de extração de minérios está o mineroduto, que projeta conduzir minério de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES), cortando 22 municípios.

Em sua chegada aos municípios que irão ser afetados, a FERROUS colocou que o empreendimento está dentro das linhas do “desenvolvimento sustentável” e que segue rigorosamente todas as medidas solicitadas pelos órgãos ambientais e de respeito às comunidades atingidas. A empresa ainda apresentou uma série de benefícios que as comunidades ao longo do trajeto receberiam com a implantação do empreendimento, destacam-se indenizações justas pelo uso da propriedade, emprego e renda para a população dos municípios.

No entanto, com as visitas da FERROUS nas comunidades, as famílias atingidas começaram a se questionar se, de fato, o empreendimento vai trazer retornos positivos às regiões afetadas. No município de Viçosa, por exemplo, as famílias estão indignadas com a forma de tratamento da empresa, com as baixas indenizações oferecidas e os iminentes impactos ambientais e sociais que irão surgir caso o mineroduto seja implantado. 

Em sua relação com os atingidos a empresa vem agindo de má fé e sistematicamente viola os direitos dos proprietários. A empresa ao chegar às comunidades coloca que o mineroduto vai vir de qualquer maneira, não oferecendo escolha às famílias a não ser aceitar o empreendimento. 

Em sua trajetória, o mineroduto projeta derrubar matas, atravessar rios, destruir lavouras, currais, atropelar os direitos dos proprietários, desapropriar autoritariamente famílias e, o pior, destruindo nascentes.   A Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous tem o objetivo de fortalecer as comunidades ameaçadas e denunciar a destruição de nossos bens naturais projetadas pelo mineroduto da Ferrous.

O mineroduto faz parte de uma lógica de desenvolvimento que privatiza e exporta nossas riquezas naturais, mantendo uma economia brasileira com aspectos coloniais, baseada na exportação de comoditties. Entendemos que esse modelo de desenvolvimento não tem nada a nos oferecer, a não ser um rastro de miséria e destruição social e ambiental. E é por ter clareza nesse entendimento que unidos gritamos: FORA FERROUS!