Campanha Pelas Águas realiza ato no IBAMA

Atingidas reivindicam seu direito de dizer NÃO ao mineroduto da Ferrous

            Cerca de 100 pessoas organizadas na Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous realizaram ato público nesta quinta feira, 25/04, na sede do IBAMA em Belo Horizonte.

A atividade teve como objetivo denunciar a forma truculenta como a empresa Ferrous Resources vem implantando seu projeto de mineroduto e pressionar o IBAMA a anular as licenças ambientais já concedidas e cancelar o processo de licenciamento do empreendimento.

Atingidas pressionam o IBAMA a cancelarem o projeto

O ato foi marcado por intervenções artísticas, faixas, cartazes e gritos de ordem das famílias atingidas que gritavam em alto e bom tom: “Fora Ferrous”.

Representantes da Campanha realizaram reunião com o Presidente da Superintendência do IBAMA de Minas Gerais Evandro Xavier, Diretora de Licenciamento Ambiental Ubaldina Costa, e dois analistas ambientais encarregados de analisar o mineroduto da Ferrous em Minas.

“Receber os manifestantes é nosso dever de ofício, temos conhecimento que aqui estão pessoas sérias, vamos analisar todos os documentos protocolados e tomar as devidas providências” afirmou Evandro Xavier, que ressaltou a transparência do IBAMA e pacto para futuras conversas.

“Conseguimos trazer os problemas que o mineroduto antes de ser construído já vem causando na vida das famílias e o risco ambiental, principalmente para segurança hídrica das comunidades atingidas e municípios pelo trajeto” afirmou Luiz Paulo, membro da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. “Não tivemos um posicionamento final do IBAMA, continuaremos mobilizados a fim de garantir os direitos das famílias e segurança hídrica das comunidades afetadas” concluiu.

Membro da Campanha Pelas Águas e atingida pelo mineroduto, Rosilene Pires questiona a postura do IBAMA. “Queremos que o IBAMA nos atenda e realize o processo para anulação da licença prévia assim como, o cancelamento de todo o processo de licenciamento ambiental como já solicita a recomendação do Ministério Público Federal em setembro do ano passado, se a procuradoria já solicitou há tanto tempo porque o Instituto não atendeu até agora?” questiona a atingida.

Participaram do ato público representantes de comunidades atingidas pelo mineroduto nos municípios de Muriaé, Rosário de Limeira, Ervália, Coimbra, Viçosa, Paula Candido, Presidente Bernardes, Piranga e Conselheiro Lafaiete.    

Marcha Contra Mineroduto

Atingidas se mobilizando em frente ao IBAMA

Intervenção trazendo a tona a exploração dos trabalhadores pelo modelo de exploração mineral adotado pelo Estado de Minas

  

Atingidos exibindo faixas e cartazes ao IBAMA

Atingidos caminhando em direção ao IBAMA

Cartazes em frente ao IBAMA denunciando os malefícios do mineroduto

Atingidos concentrando para a manifestação

Cartazes fixados na sede do IBAMA

Mineroduto Minas-Rio traz problemas para a população de Conceição do Mato Dentro

 

GOVERNO DE MINAS NÃO SE DISPÕE A RECONHECER ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

 

-         Manifesto Público -

 

Nós, Atingidos pelo Projeto Minas-Rio, empreendimento minerário da Anglo American em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, vimos a público denunciar os seguintes e inaceitáveis fatos:

 1 – Desde 2008 o Governo do Estado de Minas Gerais, informado por seus próprios técnicos, está ciente da insuficiência dos estudos apresentados pela então MMX na caracterização do universo sociocultural que seria impactado pela instalação de uma mina em Conceição do Mato Dentro, para exploração de 56 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, a serem transportados por um mineroduto e exportados via Porto do Açu, no Rio de Janeiro;

 

2 – Em 2008, 2009 e 2010, apesar do reconhecimento oficial da inexistência de um cadastro que contemplasse a totalidade das famílias e comunidades atingidas, o Governo do Estado de Minas Gerais concedeu a esse empreendimento, já liderado pela Anglo American, as licenças prévias e de instalação;

 

3 – Em 2010, em virtude da gravíssima situação das comunidades impactadas pelas obras – sem água, isoladas, sujeitas à poeira, ao barulho, à insegurança –, o órgão licenciador definiu como condicionante a realização, por empresa de consultoria independente, do levantamento e caracterização desse universo, assim como a inclusão das famílias no cadastro de atingidos dentro de um prazo de 30 dias após a aprovação do estudo na Unidade Regional Colegiada de Política Ambiental – URC Jequitinhonha (condicionante 70 da LI fase II – PU).

 

4- Após a conclusão do referido diagnóstico, ficou evidenciado que o  empreendedor  reduziu o cadastro de atingidos e a área de influência direta do empreendimento, quer por meio da omissão de impactos potenciais, quer pela simples desconsideração de fatores socioambientais relevantes ou, ainda, por possível incapacidade técnica. Tal circunstância, impediu a visibilidade de certos fenômenos ou processos pela equipe técnica e poderá comprometer ainda mais  a implantação de medidas e programas sociais satisfatórios.  Isso porque a  delimitação de um cadastro de atingidos reduzido  restringe a identificação e avaliação dos impactos, bem como a proposição de medidas de mitigação/compensação e de programas de monitoramento dos impactos. É sabido que ao proceder assim, os empreendedor  pode reduzir os custos do projeto e, principalmente, os custos das fases posteriores à implantação do projeto, que visam à execução das medidas e programas propostos.

 

5 – Após dois anos da conclusão desse diagnóstico, nós, atingidos, ainda aguardamos a sua discussão no âmbito da URC, sendo surpreendidos pela não inclusão do estudo na pauta da próxima reunião, a se realizar no dia 18 de abril, como havia sido previamente agendado nas reuniões de fevereiro e março daquela URC.

 

Diante da gravidade da situação de nossas comunidades, impactadas por esse megaempreendimento; diante da arbitrariedade da decisão “superior” de não colocar em discussão um diagnóstico independente; diante, enfim, da tentativa de manterem nossa existência no limbo, vimos exortar a todos a exigir, publicamente, do Governo do Estado de Minas Gerais,  que este se comporte dignamente e propicie a ocasião para o nosso reconhecimento.

 

Atingidos pelo Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais

Abrace a Serra e não deixe a Ferrous destruir a Mae D'água!

           Evento reunirá organizações de todo o estado de Minas que resistem aos projetos corporativos de mineração que saqueam nossas riquezas e deixam a destruição ao povo mineiro.
           Participe e contribua na luta pelas serras e águas de Minas!

JUSTIÇA FEDERAL ADIA ANÁLISE DE LIMINAR CONTRA A FERROUS

O Juiz Federal de Viçosa, Dr. Ubirajara Teixeira, adiou a análise da medida liminar da ação judicial interposta pela Campanha Pelas
Águas contra a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A e o Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA – que tem por objetivo anular a licença prévia do mineroduto da empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, impedir a concessão da próxima licença de instalação bem como determinar que o IBAMA não autorize a passagem do mineroduto nas bacias de abastecimento do território Viçosense.

Na decisão o MM. Juiz Federal determinou a citação dos réus e entendeu que, neste momento, seria prudente adiar a análise da liminar porque a empresa ré detém apenas a Licença Prévia do empreendimento e que, somente com a LI (licença de Instalação) é que poderia ocorrer os danos alegados na bacia hidrográfica de abastecimento de Viçosa.

Para a militante da Campanha Pelas Águas, Letícia Faria, o Juiz já poderia ter deferido a liminar. “Nossa ação está muito consistente, temos provas o bastante para concluir que o projeto do mineroduto vai prejudicar substancialmente o abastecimento de Viçosa. Não podemos nos precipitar e esperar que a Ferrous ganhe a Licença de Instalação para fazermos algo, no contexto em que se encontra o abastecimento hídrico do município faz-se necessário uma ação preventiva com urgência.”

A ação segue seu trâmite normal na Vara Federal da Subseção Judiciária de Viçosa.

Campanha Pelas Águas entra com ação em defesa das águas

Placa fincada dentro d'água

        Esta semana foi distribuída uma ação judicial na Vara Federal de Viçosa que tem por objetivo anular a licença prévia do mineroduto da empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A bem como impedir a concessão da próxima licença de instalação.

         Há ainda pedido liminar para determinar que o IBAMA não autorize a passagem do mineroduto nas bacias de abastecimento do território Viçosense.

       A ação civil pública foi intentada pela sociedade civil organizada na Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous. O autor da ação é o Instituto Universo Cidadão que contratou o escritório Leonardo Rezende Advogados Associados.

       A ação possui 3 (três) laudos técnicos que apontam vários erros no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, sobretudo a omissão do impacto em mais de 30 (trinta) nascentes da bacia de abastecimento de Viçosa. De acordo com os relatórios técnicos anexos na ação, da forma como o projeto está concebido há risco irreparável de danos à sociedade de Viçosa em relação ao comprometimento do abastecimento de água.

        Segundo o estudo da Associação dos Geógrafos Brasileiros juntado na ação o estudo da Ferrous é incompleto e que o trajeto do duto é inviável nos moldes propostos porque afeta o abastecimento de Água da cidade de Viçosa. Veja trecho final da ação:

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos que, ao analisar os documentos diversos como o EIA/RIMA e através dos trabalhos de campo que os estudos específicos e aprofundados sobre os impactos na bacia hidrográfica do São Bartolomeu, os dados levantados no EIA do empreendimento não foram elaborados de forma qualitativa, mesmo sendo considerado o principal rio que abastece o município de Viçosa, que cumpre um papel fundamental tanto pelo aspecto ambiental como pelo aspecto social através do abastecimento da população que a utiliza para fins diversos. Com isso, entendemos a abrangência do estudo como sendo insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento e suas implicações, sobretudo pela falta de informações disponibilizadas nos sites de domínio público, revelando que não foram feitos estudos e trabalhos de campo detalhados nas localidades ameaçadas pelo mineroduto. Esse fato foi comprovado pela discrepância entre os dados das nascentes apresentados pela AGB em contraposição aos que constam no EIA/RIMA do empreendimento.

É preciso que novas analises técnicas sejam elaboradas pelos órgãos competentes, visto o estado que se encontra a bacia do São Bartolomeu como um ambiente que já está fragilizado. Segundo os trabalhos de campo realizado pela AGB, ficou concluído que caso o mineroduto cruze as áreas onde estão previstas, esse fato aumentará o de risco de diminuição da quantidade da vazão da água do Ribeirão São Bartolomeu e para a cidade, ocasionando conflitos de matrizes diversas.

Assim, diante do cenário de dependência da população viçosense das águas do rio São Bartolomeu, argumenta-se, a partir desse relatório, que esse empreendimento é inviável no município de Viçosa, devido ao risco que o mesmo traz com relação ao abastecimento hídrico local.

 

No mesmo sentido está o parecer técnico do eminente Professor PhD Rafael k. X. Bastos, pela Universidade Federal de Viçosa também anexado na ação civil pública:

 

Não há a menor garantia de que as obras de intervenção nos cursos d’água sejam rápidas (“em tono de 5 dias”) e muito menos de que “ocorrerá rápida restauração da qualidade original dessas águas após o término da obra em cada travessia”. Algumas das intervenções previstas são suficientemente próximas dos pontos de captação de água no campus da UFV (os tais 6,2 ou 8 km citados nos estudos da Ferrous, ou menos em nossa avaliação) para que os impactos negativos quali-quantitativos sobre a qualidade da água se façam sentir nos ponto de captação. Por sua vez, a opção por realizar as obras de intervenção nos cursos d’água em época de estiagem, se por um lado, é verdade, podem torná-las mais rápidas e menos vultosas, por outro seriam realizadas exatamente nos períodos críticos de vazão, intensificando os riscos de descontinuidade de abastecimento de água.

(...)

Portanto, a nosso ver, mesmo que se tomem “todas as precauções com utilização das melhores técnicas de engenharia disponíveis” não há como as intervenções previstas serem “amenas” ou que “as interferências em áreas localizadas nas proximidades de cursos d’água” sejam “mínimas”, não se sustentam os argumentos de que as “várias contribuições hidrográficas para a formação dos cursos d’água impede que eventuais impactos nos pontos de interceptação do mineroduto naqueles ribeirões afetem os pontos de captação”e, perante a eventualidade de comprometimento do abastecimento em Viçosa e da UFV, a hipótese de serem adotadas medidas “alternativas temporárias de abastecimento” é simplesmente impraticável.

Sobre as nascentes, as contradições já apontadas em termos de cadastro reforçam o imponderável em termos de impactos mais duradouros no regime de escoamento dos cursos d’água.

De toda maneira, associar a conclusão de que o “município não sofrerá prejuízos em seu abastecimento de água em função das obras de implantação do mineroduto” ao argumento de que as vazões das nascentes “interceptadas pelo mineroduto mostram-se insignificantes em relação ao volume necessário para o abastecimento público do município de Viçosa que corresponde a 200 l/seg”, nos parece fora de propósito, pois isso tira do foco principal os impactos imediatos decorrentes da intervenção nos cursos d´água superficiais que formam a contribuição que garante 100 L/s ao abastecimento de água em Viçosa e 50 L/s à UFV (!)

(...)

 “Nosso parecer é que a implantação do mineroduto da Ferrous Resource nas bacias do rio Turvo Limpo e do ribeirão São Bartolomeu é inviável e não deve ter prosseguimento” (por: Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Engenharia Civil, Professor Associado, PhD, Chefe da Divisão de Água e Esgotos da UFV).

Na ação ainda foi juntado laudo do SAAE de Viçosa que, da mesma forma que os anteriores, apontam problemas do mineroduto relacionados ao abastecimento público de água em Viçosa.

A ação civil pública possui o número nº 0000872-70.2013.4.01.3823 e está com o Juiz Federal Dr Ubirajara Teixeira para análise do pedido liminar. Vamos aguardar a apreciação do Juiz, esperando claro, o bom senso na tomada de decisão. Pois o Juiz tem em suas mão uma escolha que coloca em jogo o futuro da cidade de Viçosa, ou ele opta pelas águas, ou escolhe o mineroduto. E você, já fez sua escolha?

Municípios atingidos por outros minerodutos sofrem com os rastros de destruição ambiental

           Já temos clareza de que os minerodutos não são formas sustentáveis de transportar minério de ferro. Mas as mineradoras insistem em implanta-los em nosso país. No empenho de saquear nossos minérios, empresas capitalistas multinacionais instalam diversos minerodutos em nosso estado e deixam rastros de destruição para o povo mineiro.
           É o caso dos municípios atingidos pelo mineroduto Minas-Rio, que está em fase de instalação e projeta conduzir minério de ferro de Conceição do Mato Dentro à São João da Barra (RJ). Por onde passa, a obra deixa impactos sociais gigantescos com a chegada do grande número de trabalhadores, como aumento de violência, uso de drogas, prostituição e natalidade.
          E os impactos ambientais que são tambem iminentes, veja nas fotos e no texto abaixo retirados do blog http://jornalocombatente.blogspot.com.br/2013/01/a-cidade-de-tombos-esta-ha-3-dias-com.html os impactos causados no abastecimento hídrico de cidades mineiras:

A CIDADE DE TOMBOS ESTÁ HÁ 3 DIAS COM PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROBLEMA ESSE QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELAS OBRAS DO MINERODUTO MINAS RIO DA ANGLO AMERICAN

Nesse local existe o ponto
de captação de água para a Cidade de Tombos.
Foto EOCOMBATENTE.COM.BR
Foto do local anteriormente
 à Construção do Mineroduto.

A Sede do Município de Tombos está sofrendo com a falta de água nos primeiros dias desse ano.
Um problema que pode ter sido causado em decorrência da construção do Mineroduto Minas Rio da Anglo American.

Assoreamento em manancial imprescindível para Tombos

Denunciamos, em 24/10/2013, o assoreamento causado por essa obra nesse trecho. Vejam a matéria: Obra do Mineroduto está assoreando o Ribeirão São João e poluindo a água que a população Tombense consome.
A água que abastece a população Tombense é captada abaixo do ponto acima citado. Além de que a tubulação que canaliza essa água, até a Estação de Tratamento de Água na Sede do Município, percorre um trecho de cerca de 5km. Tendo essa tubulação ficado entupida de terra. Causando com isso o desabastecimento de água na cidade.
Os responsáveis pelo SAAE já estão tomando as providências de desentupir a tubulação e normalizar o abastecimento de água. Porém o entupimento acontece em vários trechos e é muito grande o volume de resíduos a serem retirados. Que manualmente estão sendo retirados.
Com isso dá para se ter noção do grande dano ambiental causado por essa obra em todo o seu trecho de cerca de + de 500 km. Por onde passa está assoreando o leito de córregos, ribeirões e rios. Além de tubulações de abastecimento de água em cidades ao longo de seu trecho.
Cabe aos órgãos ambientais e fiscalizadores a tomada de medidas e providências para o reparo ao dano causado à população Tombense e às populações em todo o trecho da obra. Cobrando da empresa danosa a transparência real, não a fictícia divulgada, dos investimentos em compensações ambientais. Pois aos final dessa obra, os danos irreversíveis causados, ainda continuarão a trazerem danos à todo o ecossistema fluvial de ser entorno. 

População Tombense sofre com a passagem do mineroduto

Rios assoreados prejudicam o uso de água

          Diante dessas experiencias negativas de implantação de outros minerodutos e por entender que o povo brasileiro só tem a perder com esse modelo de exploração mineral, é que nós da Campanha Pelas Águas seguiremos firmes pela conquista do direito de dizer NÃO a esses empreendimentos.

2013: Um ano decisivo para as comunidades atingidas

O ano de 2013 começa e os desafios para este período são muitos, as atividades da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous retomam seu gás na perspectiva de que, neste ano, conseguiremos dar um basta ao sofrimento das famílias atingidas e garantir que os demais municípios ameaçados mantenham seus mananciais seguros desta possível tragédia.

No final do ano passado, a Ferrous, empresa multinacional que projeta a implantação do mineroduto, divulgou notas na imprensa e contactou os proprietários informando de que a execução do projeto seria adiada e, somente implantada a partir de 2016.

Comemoramos com essa notícia! Sem dúvida o adiamento das obras foi uma grande vitória! E foi fruto da organização e luta popular que com uma intensa agenda de mobilizações agitou a Campanha no ano passado.  

 

Mas precisamos nos manter atentos. Em suas notas, a Ferrous deixa claro de que não desistiu do mineroduto e que, apesar de ter adiado a projeção das obras, a empresa trabalha arduamente no processo de licenciamento ambiental. Em junho de 2011, a Ferrous obteve a licença prévia, que se configura como a primeira, das três etapas do licenciamento ambiental. Neste momento, a empresa almeja o quanto antes a obtenção da Licença de Instalação, o que permitirá o início das obras.

Como justificativa ao adiamento do projeto, a Ferrous alega que ainda não possui produção mineral o bastante para a construção do mineroduto. Além disso, justifica dizendo que o valor da tonelada de minério de ferro está em baixa, o que dificulta o investimento de capital no projeto.

Não podemos cair na armadilha de esfriarmos nosso empenho e garra na construção da Campanha. Como a empresa continua na busca pela obtenção da licença de instalação, se o IBAMA a conceder, a Ferrous, com a licença em mãos, pode facilmente mudar seu planejamento e iniciar as obras, o que será uma derrota para a soberania do povo brasileiro e para segurança hídrica dos municípios atingidos.

   Diante deste contexto é que nós, da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous seguiremos firmes e convocamos toda a população para que se organizem e se empenhem nesta jornada, pressionando nossos governantes, UFV, IBAMA, para que não permitam a apropriação de nossas riquezas naturais por uma corporação multinacional, deixando somente um rastro de destruição social e ambiental para o nosso país.