sexta-feira, 11 de abril de 2014

MP vai entrar na Justiça contra novo mineroduto em MG


Foto: Mariela Guimarães (O Tempo)
 ANA PAULA PEDROSA

O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, que pretende ligar a extração de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, ao porto de Ilhéus (BA), por meio de um mineroduto de 482 Km de extensão, deve parar na Justiça antes mesmo de receber a licença prévia. O promotor de Justiça do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, deve ingressar ainda neste mês com ação na Justiça para barrar o empreendimento.
O projeto prevê a produção e transporte de 25 milhões de toneladas de minério por ano, mas o potencial é bem maior. De acordo com o promotor, o processo de licenciamento já tem que prever a futura ampliação do empreendimento. “Nossa experiência mostra que os projetos são licenciados com uma capacidade menor, em um curto espaço de tempo, e as empresas fazem ampliações. Se a avaliação não for feita como um todo, não é possível prever os impactos”, diz ele. De acordo com o promotor, os estudos exigidos nas ampliações são menos rígidos do que os apresentados para a implantação do projeto.
O Vale do Rio Pardo foi tema de audiência pública nessa quarta, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas. A expectativa da empresa é conseguir a licença prévia ainda neste ano e começar a produzir em 2017.
O diretor de relações institucionais da Sul Americana de Metais (SAM), responsável pelo empreendimento, Geraldo Magela Gomes, afirmou que o projeto apresentado tem viabilidade para 25 anos, mas não garantiu que não haverá expansões no período.
O minério da região tem apenas 20% de teor de ferro – percentual muito baixo – e, por isso, será beneficiado antes de ser exportado. Para comparar, o minério de Carajás, no Pará, tem teor de 65%. Segundo Gomes, a empresa estudou os impactos sociais e ambientais da obra durante dois anos. O mineroduto vai cortar 518 propriedades em 21 municípios, sendo nove em Minas Gerais e 12 na Bahia.

Utilidade Revogação. O deputado Rogério Correia vai apresentar projeto de lei pedindo a revogação do Decreto Estadual n° 30, que declara de utilidade pública a área do mineroduto Vale do Rio Pardo.

Captação de água é preocupação


Empreendimento foi discutido ontem na Comissão de Meio Ambiente
A captação de água no Norte de Minas para a implantação do projeto Vale do Rio Pardo é a principal preocupação das autoridades e da população local, já que o recurso é escasso na região. De acordo com o diretor de relações institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes, a empresa já tem outorga da Agência Nacional de Águas para captar 6.200 m³ por hora de água na represa de Irapé. O volume corresponde a cerca de 14% do potencial outorgável da represa.
A intenção, porém, é construir uma barragem no rio Vacarias para fazer a captação. Essa barragem ainda disponibilizaria cerca de 4.000 m³ por hora para projetos de irrigação. O projeto ainda está em fase de licenciamento.
O deputado Rogério Correia, que convocou a audiência pública, disse que a população das cidades atingidas está “apavorada” com a chegada do empreendimento. “Os moradores não aceitam a tese de que a empresa vai trazer o desenvolvimento”, afirma.
“O Norte de Minas não tem água suficiente para esse tipo de empreendimento. A situação é muito preocupante”, disse o representante da Comissão Pastoral da Terra, Alexandre Gonçalves.
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, afirmou que todos os projetos de mineroduto no Estado deveriam ser analisados em conjunto, porque os efeitos para o meio ambiente são cumulativos.

Fonte:  www.rogeriocorreia.com.br

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