Foto: Mariela Guimarães (O Tempo)
ANA PAULA PEDROSA
O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, que pretende ligar a
extração de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, ao porto
de Ilhéus (BA), por meio de um mineroduto de 482 Km de extensão, deve
parar na Justiça antes mesmo de receber a licença prévia. O promotor de
Justiça do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, deve
ingressar ainda neste mês com ação na Justiça para barrar o
empreendimento.
O projeto prevê a produção e transporte de 25 milhões de toneladas de
minério por ano, mas o potencial é bem maior. De acordo com o promotor,
o processo de licenciamento já tem que prever a futura ampliação do
empreendimento. “Nossa experiência mostra que os projetos são
licenciados com uma capacidade menor, em um curto espaço de tempo, e as
empresas fazem ampliações. Se a avaliação não for feita como um todo,
não é possível prever os impactos”, diz ele. De acordo com o promotor,
os estudos exigidos nas ampliações são menos rígidos do que os
apresentados para a implantação do projeto.
O Vale do Rio Pardo foi tema de audiência pública nessa quarta, na
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas. A expectativa da empresa é conseguir a licença
prévia ainda neste ano e começar a produzir em 2017.
O diretor de relações institucionais da Sul Americana de Metais
(SAM), responsável pelo empreendimento, Geraldo Magela Gomes, afirmou
que o projeto apresentado tem viabilidade para 25 anos, mas não garantiu
que não haverá expansões no período.
O minério da região tem apenas 20% de teor de ferro – percentual
muito baixo – e, por isso, será beneficiado antes de ser exportado. Para
comparar, o minério de Carajás, no Pará, tem teor de 65%. Segundo
Gomes, a empresa estudou os impactos sociais e ambientais da obra
durante dois anos. O mineroduto vai cortar 518 propriedades em 21
municípios, sendo nove em Minas Gerais e 12 na Bahia.
Utilidade Revogação. O deputado Rogério Correia vai apresentar
projeto de lei pedindo a revogação do Decreto Estadual n° 30, que
declara de utilidade pública a área do mineroduto Vale do Rio Pardo.
Captação de água é preocupação
Empreendimento foi discutido ontem na Comissão de Meio Ambiente
A captação de água no Norte de Minas para a implantação do projeto
Vale do Rio Pardo é a principal preocupação das autoridades e da
população local, já que o recurso é escasso na região. De acordo com o
diretor de relações institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes, a
empresa já tem outorga da Agência Nacional de Águas para captar 6.200 m³
por hora de água na represa de Irapé. O volume corresponde a cerca de
14% do potencial outorgável da represa.
A intenção, porém, é construir uma barragem no rio Vacarias para
fazer a captação. Essa barragem ainda disponibilizaria cerca de 4.000 m³
por hora para projetos de irrigação. O projeto ainda está em fase de
licenciamento.
O deputado Rogério Correia, que convocou a audiência pública, disse
que a população das cidades atingidas está “apavorada” com a chegada do
empreendimento. “Os moradores não aceitam a tese de que a empresa vai
trazer o desenvolvimento”, afirma.
“O Norte de Minas não tem água suficiente para esse tipo de
empreendimento. A situação é muito preocupante”, disse o representante
da Comissão Pastoral da Terra, Alexandre Gonçalves.
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo
Ferreira Pinto, afirmou que todos os projetos de mineroduto no Estado
deveriam ser analisados em conjunto, porque os efeitos para o meio
ambiente são cumulativos.
Fonte: www.rogeriocorreia.com.br
Fonte: www.rogeriocorreia.com.br
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