População se atenta contra os riscos do mineroduto |
Centenas de pessoas participaram da
Assembléia Popular “Águas de
Viçosa e Mineroduto” realizada
na manhã do último sábado (05) na Câmara Municipal de Viçosa. O objetivo da
atividade foi reunir a população de Viçosa bem como todos os atingidos pelo
mineroduto da FERROUS, um cano de cerca de 65 cm de diâmetro que levará
minério de ferro e água entre as cidades de Congonhas (MG) e Presidente Kennedy
(ES) atravessando 22 cidades em três estados brasileiros e que já provoca
impactos negativos nas regiões onde pretende passar.
Plenário da Câmara Municipal lotada |
Na abertura da Assembléia Popular, Luiz
Paulo, estudante de biologia na Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro da
Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (ENEBIO) e atingido direto pelo
mineroduto apresentou uma extensa lista de direitos humanos que estão sendo
violados e destacou que em Viçosa o mineroduto vai passar exatamente sobre
mananciais da Bacia do Rio São Bartolomeu, principal fonte de abastecimento
tanto para os bairros quanto para a Universidade e que já opera no limite.
Lembrou que Viçosa teve muitas semanas registrando falta de água nos bairros
altos em pleno mês de janeiro e que isso é um sinal de fragilidade da Bacia. Ao
final mostrou vídeos de outros minerodutos em construção, como o Minas-Rio,
maior empreendimento deste tipo do mundo, para exemplificar como a instalação
dos canos da FERROUS vai trazer impactos para os mananciais
Na mesa facilitadora da Assembléia
também estava Idelmino Silva, membro da Associação dos Moradores do Bairro
Santa Clara, um dos bairros mais atingidos pela falta de água nos últimos
meses. Idelmino falando em nome dos milhares de moradores dos bairros de Viçosa
demonstrou preocupação com os impactos do mineroduto também para os moradores
da área urbana, cenário certo se os canos passarem sobre os mananciais.
Reafirmou que embora o inimigo principal seja a FERROUS, é necessário cobrar de
forma veemente do legislativo, do executivo, do judiciário e da UFV que tomem
posição sobre o tema, visto que nos últimos meses todos tem se reservado a dar
respostas evasivas a população, totalmente desinformada sobre os impactos do
empreendimento.
Encerrando o primeiro momento da
Assembléia, Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB) afirmou que aquele momento era “um dia de luta do povo
contra o autoritarismo, um ato de Soberania Popular contra um projeto de
desrespeito aos direitos, de dependência econômica e destruição ambiental que
nada tem a contribuir para a prosperidade coletiva da população”. Destacou que
os minerodutos construídos em Minas Gerais se inserem em um amplo processo de
tomada dos nossos bens naturais e que só a resistência popular pode fazer
frente a isso.
Participantes atentos com as discussões sobre os perigos do mineroduto |
Participação popular
Depois que a mesa abriu o debate, os
presentes tomaram a tribuna e reafirmaram as diversas denúncias de direitos
humanos que foram apresentadas bem como a preocupação com os inevitáveis
impactos que o mineroduto trará caso passe sobre os mananciais de Viçosa.
Atingidos de diversas cidades da micro-região de Viçosa participam ativamente da Assembléia |
Também estavam presentes moradores de outras cidades atingidas.
Jesus Valentim, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Congonhas
e região, trouxe o apoio do Sindicato para a luta contra o mineroduto
destacando que a destruição ambiental e degradação na vida dos trabalhadores na
região de Congonhas já atingiu estágios caóticos “Congonhas é uma madeira podre
e os cupins são as mineradoras”, comparou.
Na tribuna também foi lembrado o especial impacto na vida das
mulheres. Layza Queiróz, membro da Marcha Mundial das Mulheres, destacou que
estes empreendimentos expõem as mulheres à convivência com pessoas estranhas
dentro de suas próprias casas. Alertou que “casos de violência sexual e
estímulo a prostituição é comum nestes nestas grandes obras e que a toda a
população deve estar atenta a este perigo”.
José Luiz, engenheiro
responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa apoiou a
iniciativa da Assembléia. Afirmou que “há anos o SAAE investe n revitalização
da Bacia do Rio São Bartolomeu, mas a inexistência que leis que regulamentem a
sua ocupação é um grande problema”. Afirmou. Ele pediu ajuda para que houvesse
pressão dos órgãos municipais para que seja criada uma APA, Área de Proteção
Ambiental, o que foi acatada pelos presentes.
Diretor técnico do SAAE preocupado com o mineroduto e cobrando proteção ao ribeirão São Bartolomeu |
A Assembléia teve boa participação não só dos moradores de
Viçosa, mas também de outras cidades. Além de Congonhas, havia representantes
de Conselheiro Lafaiete, Piranga, Ervalha, Paulo Cândido, Coimbra, todos
participando ativamente dos debates.
Decisões
Após ampla discussão foi encaminhado
que ainda esta semana será aberto um processo no Ministério Público Federal com
base em todas as denúncias apresentadas. Também será cobrado dos órgãos
competentes que agilizem a aprovação de leis que normatizem as intervenções na
área do manancial do Rio São Bartolomeu, como instalação de uma APA, Área de
Proteção Ambiental na região. Os presentes fizeram um abaixo-assinado que já
foi entregue aos vereadores.
Também foi decidido que será encaminhado por meio do mandato do
Deputado Federal Pe. João uma denúncia a Comissão de Direitos Humanos do
Congresso referente a violação de direitos junto ao um pedido de tomada de
medidas legais junto a FERROUS.
As entidades presentes também cobrarão da Prefeitura, da Câmara
Municipal, do Poder Judiciário e da Universidade Federal de Viçosa UFV) um posicionamento
sobre os impactos do mineroduto em um prazo de 15 dias com nota oficial a ser
veiculada em todos os jornais da cidade.
Plenária se levanta com gritos de ordem contra a Ferrous |
Embora todas as medidas jurídicas e técnicas sejam importantes,
a Assembléia Popular definiu que algo prioritário é a continuidade da
mobilização popular. Por isso foi encaminhado a realização de uma passeata no
sábado, dia 26 de maio a partir das 7 horas da manhã saindo da Feira em direção
ao Calçadão.
A Assembléia foi encerrada com grande
animação puxada pelo batuque do Levante Popular da Juventude sendo ecoado o
grito de ordem “Água, minério, mulheres e energia não são mercadorias! São para
soberania do povo brasileiro”.
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