Chocante! Olhem o vídeo filmado em regiões afetadas pelo mineroduto Minas-Rio da Anglo American.
O mineroduto Minas-Rio projeta transportar minério de ferro de Conceição do Mato Dentro (MG) até São João da Barra no RJ.
O Minas-Rio é mais um projeto, assim como o da Ferrous, que com a maquiagem de "empreendimento sustentável" tenta saquear nossas riquezas naturais enganando o povo brasileiro.
Olhem o video e avaliem se o mineroduto é, de fato, sustentável?
Imaginem nossas nascentes, brejos e cursos d'água no trajeto desse empreendimento, vai sobrar alguma coisa?
População de Lafaiete se reúne para discutir impactos do mineroduto
Foi realizado na
última terça-feira (13) um espaço de formação para debater o projeto de
mineroduto da empresa Ferrous Resources do Brasil que pretende exportar minério
de ferro de Congonhas (MG) até um porto em Presidente Kennedy (ES). O mineroduto
é amplamente criticado pelas comunidades atingidas, entidades ambientais, poderes
públicos, movimentos organizados e variados setores da sociedade. Se construído,
atravessará 22 cidades, sendo 17 em Minas Gerais, 03 no Rio de Janeiro e 02 no Espírito
Santo, num total de 400 km de extensão.
Um grande público entre
estudantes, professores, religiosos, lideranças sociais e políticos compareceram
ao evento realizado no Salão Paroquial da igreja de São João Batista.
Luiz Paulo, membro da
Campanha Pelas Águas e Contra o
Mineroduto da Ferrous mostrou os impactos da construção do mineroduto em
seu trajeto e como ele irá prejudicar de maneira irreversível pontos de
abastecimento de cidades inteiras como é o caso de Viçosa e Conselheiro Lafaiete.
Em sua fala destacou que a Universidade Federal de Viçosa (UFV) realizou
estudos em mananciais de Viçosa e encontrou uma realidade bem diferente da
apresentada no estudo de impacto ambiental da Ferrous.
“O relatório da
empresa apresentou que serão impactadas 6 nascentes no Ribeirão São Bartolomeu,
principal manancial que abastecem a UFV e o município de Viçosa, mas nós
fizemos um levantamento e encontramos 36. E temos clareza, que se fizermos o
mesmo levantamento nos demais municípios atingidos, encontraremos números maiores
do que os apresentados pela empresa, já que, até uma perícia do Ministério
Público Estadual constatou a inconsistência dos estudos da Ferrous”, afirmou.
Letícia Faria, representante
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) falou sobre os impactos do
mineroduto em Conselheiro Lafaiete. Segundo ela o mineroduto prevê passagem nas
regiões de Gagé, Água Preta e Almeidas impactando diretamente cerca de 90
proprietários rurais, além de representar riscos iminentes para o abastecimento
de água na cidade, sobretudo na bacia do Ribeirão Ventura Luiz, principal
manancial do município.
Rio Ventura Luiz ameaçado pela passagem do mineroduto; Placa no canto esquerdo da foto
Lagoa de captação da COPASA ameaçada pelo mineroduto
Lagoa de captação da COPASA ameaçada
Impactos
Além do
comprometimento nos mananciais de água e do desmatamento necessário à sua
construção, o mineroduto traz ainda impactos sociais e culturais estimulando o
êxodo rural, por exemplo. Muitas famílias terão que deixar suas propriedades
destruindo vínculos culturais e tradicionais longamente arraigados. Não
bastasse tudo isso, a empresa não apresenta critérios claros na negociação das
indenizações. As comunidades também se preocupam com as consequências da obra,
com a grande contingência de trabalhadores para a implantação é comum o aumento
de criminalidade, uso de drogas, prostituição e aumento de natalidade.
Como
funciona o mineroduto?
O minério de ferro é dissolvido
em água e amido, formando uma polpa de minério. Cerca de 970 litros de água por
segundo serão necessário para conduzir o minério, isto é equivalente para
abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. Esta água será captada do rio
Paraopeba entre Jeceaba e Congonhas. De
acordo com o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba
(Cibapar), se o empreendimento como da Ferrous forem implantados, o Rio
Paraopeba irá secar em 10 anos. É importante ressaltarmos que o Rio
Paraopeba é um importante afluente do Rio São Francisco e se o mineroduto for
instalado irá prejudicar substancialmente o Velho Chico.
Rio Paraopeba: ameaçado pelo mineroduto da Ferrous
O mineroduto precisa
de uma faixa de servidão com cerca de 40 metros, variando de acordo com a
topografia da região, em muitos lugares a faixa de servidão chegou a 90 metros
de largura. O mineroduto depende também da força da gravidade para condução do
minério, para isto, ele desvia dos morros passando pelos vales. E é justamente
nos vales que se encontram as melhores áreas de plantio dos pequenos
agricultores e os brejos, nascentes e cursos d’água. Ou seja, o mineroduto além
de destruir as áreas de plantios do povo, estimulando o êxodo rural, destrói também
nascentes e cursos d’águas. Mas quando o mineroduto topa com morros, a Ferrous
irá fazer processos de terraplanagem, retirando-os e fazendo vários depósitos
de terra, denominados como “bota-foras” ou Depósitos “Controlados”(!) de
Materiais Excedentes (DCME), o que aumenta ainda mais a área de impacto do empreendimento.
Decisões
Ao final do debate foi encaminhado que serão organizadas audiências públicas em Congonhas e Conselheiro Lafaiete para discutir os impactos sociais e ambientais do empreendimento e que será aprofundado o trabalho de base para fortalecer a mobilização popular em defesa das águas e contra o atual modelo de exploração mineral que viola direitos e destrói o meio ambiente. Além disso, após as discussões e a grande preocupação em torno do abastecimento do município, encaminhou-se estudos que averiguassem o quanto Conselheiro Lafaiete sofrerá em termos de recursos hídricos caso o mineroduto seja implantado.
Cerca
de 100 pessoas participaram da Assembléia
Popular: impactos do Mineroduto da Ferrous em Paula Cândido e Região
realizada no último sábado (20) pelas entidades integrantes da Campanha pelas Águas e contra o mineroduto
da Ferrous. O objetivo foi reunir a população da cidade e de outras regiões
atingidas para discutir os impactos sociais e ambientais do empreendimento e
pensar alternativas de resistência.
População preocupada lota salão paroquial
Na abertura Luiz Paulo, estudante de
biologia na UFV, membro da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
(ENEBIO) e atingido direto pelo mineroduto, apresentou uma extensa lista de
direitos humanos que estão sendo violados pela empresa. Durante a explanação,
os participantes reforçaram a forma desrespeitosa como a Ferrous vem agindo na
região. Luiz Paulo também apresentou fotos das comunidades que serão atingidas
na zona rural de Paula Cândido, além de imagens de outros minerodutos que já
operam em Minas Gerais, como o da mineradora Vale em Mariana.
Participantes preocupados com os impactos que podem vir..
Letícia Faria, membro da coordenação
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) salientou que o modelo de
desenvolvimento ao qual o mineroduto faz parte, não tem nada a oferecer ao
povo. “O mineroduto é um projeto dos capitalistas que querem roubar nossos
minérios e, junto com nossas águas, atropelar tudo o que tiver em seu caminho,
sejam nossas matas, nascentes, plantações, casas, toda a nossa historia, para
um único objetivo: o lucro de uma empresa multinacional”, declarou. Ela apontou
ainda que o projeto mantém o país com uma economia com aspectos coloniais,
baseada na exportação de matérias primas, deixando toda a destruição social e
ambiental para o povo brasileiro.
Cachoeira ameaçada pelo mineroduto
Por todo o trajeto em Paula Cândido, mineroduto atravessa nascentes e cursos d'água..
Casa e curso d'água ameaçados pelo mineroduto
Participação Popular
Após a abertura do debate, Dona Carmelita,
agricultora atingida pelo mineroduto na comunidade do Morro do Jacá, colocou
como a empresa é desrespeitosa no trato com os atingidos: “A moça foi lá em
casa e falou que iria priorizar a minha casa, que em compensação ia ter que
pegar o meu bananal, meu pé de laranja, manga, todas minhas plantas. Eu virei
para ela, com todo respeito claro, e perguntei se ela achava que as plantas tinham
ido parar ali por acaso. Ora! Foram anos de suor, de trabalho para eu
conquistar meu pedaço de terra e ter meu pé de laranja, vocês estão achando que
eu vou abrir mão assim deles? De jeito nenhum! Não vai ser fácil passar por
aqui não!”, desabafou.
Glauco Rodrigues, defensor público
da Comarca de Viçosa, que também abrange Paula Cândido, colocou a defensoria a disposição dos atingidos que não
tem recursos para garantir uma assessoria jurídica particular. “A defensoria se
coloca a disposição para garantir os direitos dos proprietários. Se vocês
estiverem satisfeitos, tudo bem, o direito é seu. Mas se acharem que estão
sendo injustiçados, ainda dá tempo e é nosso dever brigar pela garantia dos
direitos” afirmou.
Everaldo,
vereador em Paula Cândido, disse ter ficado sensibilizado com os depoimentos e
que não sabia do que estava acontecendo no município. “A Câmara Municipal de
Paula Cândido desconhece tudo isto que foi apresentado aqui. Não sabemos desta
forma violenta que empresa vem agindo com as famílias, nem dos impactos
ambientais em nossas águas. O que a Câmara tem conhecimento é baseado nos relatórios
e visitas da Ferrous, e que pelo o que ela apresenta está tudo bem, e as
pessoas estão todas satisfeitas. Mas com os depoimentos aqui colocados, vejo
que a empresa está passando o poder público para trás” afirmou.
O
Professor Idelmino, membro da Campanha
Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, relatou como a empresa tentou
coibi-lo de continuar na organização. “A Ferrous tem medo da nossa organização,
estamos conseguindo passar a informação do que de fato é o mineroduto, e não da
forma como ela quer que interpretamos. Eles chegaram a ligar no número da minha
esposa perguntando o que eu queria com a movimentação e eu fui bem claro na
resposta. Em Viçosa, sou morador do bairro Santa Clara, região que sofre
constantemente com o desabastecimento de água nas épocas de estiagem, o que eu
estou fazendo participando ativamente da Campanha Pelas Águas nada mais é que
lutar pela defesa do que há de mais importante para nossa sobrevivência, a água
é nosso bem mais importante, temos que defende-la” afirmou.
A Assembléia
teve boa participação, tanto de moradores de Paula Cândido quanto de outros
municípios atingidos e solidários a luta dos trabalhadores, como Acaiaca,
Muriaé, Viçosa e Conselheiro Lafaiete.
Pd. João, prefeito de Acaiaca, se colocando a disposição na luta junto aos atingidos
Decisões
Após
ampla discussão dos problemas do mineroduto, a Assembléia Popular deliberou
pela continuidade da Campanha Pelas Águas
e Contra o Mineroduto da Ferrous e por reforçar a pressão sobreos órgãos públicos, a começar pela
Câmara de Vereadores ao qual o vereador Everaldo prometeu colocar em pauta ainda
esta semana na reunião. Foi encaminhada uma Ação Coletiva de Paula Cândido
contra a passagem do mineroduto e a solicitação de estudos para averiguar os
impactos nos recursos hídricos do município.
Também
foi decidido pela difusão dos resultados da atividade e continuar na tentativa
de sensibilizar mais pessoas sobre os impactos do empreendimento na região.
A Assembléia Popular foi encerrada
com grande animação puxada pela batucada do Levante Popular da Juventude e
acompanhada pela partilha de um prato chamado pelos organizadores de “sopão fora
Ferrous”.
No próximo sábado, dia 20, a Campanha Pelas águas e Contra o
Mineroduto da Ferrous promoverá uma Assembléia Popular para discutir os
impactos do empreendimento em Paula Cândido e região.
A Assembléia Popular é um método utilizado pelos movimentos
sociais que permite ao povo discutir e colocar seu posicionamento referente aos
problemas que o afetam.
A situação na cidade não está nada agadável. As familias querem o seu direito de dizer NÃO ao mineroduto! Muitas casas vão ser demolidas, lavouras, currais, cursos d'agua e várias nascentes serão destruidas caso a Ferrous implante o mineroduto. A empresa vem agindo de má fé com as pessoas, aproveitando da simplicidade e honestidade do povo para enganá-lo. Por isso, neste sábado estaremos todxs presentes com garra e esperança na luta pelas nossas águas e direitos das comunidades!
A Assembléia Popular “Impactos do Mineroduto da Ferrous em
Paula Cândido e região” será realizada no sábado dia 20, às 13 horas no salão
paroquial da Igreja de Paula Cândido.
No primeiro semestre de 2012 o Grupo de Trabalho (GT) em
Ambiente da AGB Viçosa se concentrou em levantar informações através de
atividades de campo e de leitura de documentos para produzir um relatório como
forma de denúncia que levantasse os diversos impactos que a microregião de
Viçosa passaria com o projeto do mineroduto da Ferrous Resources sendo
efetivado.
O mineroduto com mais de 400 quilômetros de
extensão, ligará o complexo da Mina Viga em Congonhas-MG ao terminal portuário
(ainda em licenciamento) no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
Atualmente no estado temos 4 minerodutos: 3 da Samarco que sai de Mariana com
destino a Anchieta/ES e um em construção, porém embargado, da Anglo Americam
que sai de Conceição do Mato Dentro com destino ao litoral de São João da
Barra/RJ.
Em Viçosa cinco localidades serão impactadas: Palmital,
Machado, Juquinha de Paula, Vila Nova Paraíso e Córrego do Engenho. Ou seja, as
localidades afetadas serão justamente onde localizam-se os principais rios
tributários do Ribeirão São Bartolomeu.
O mineroduto chegará a Viçosa pelo município de Paula
Cândido, percorrendo 15 km
no território viçosense e segue em direção ao município de Coimbra. Há a previsão
de dezenas de desapropriações e impacto nos mananciais da cidade, gerando danos
diretos ao berçário de nascentes do rio São Bartolomeu nos bairros do Palmital,
Paraíso e Córrego do Engenho e comprometendo assim a provisão de água no
município, além dos danos referentes ao próprio ecossistema local.
Segundo os dados do EIA/RIMA da Ferrous existem quatro
nascentes na área em si do mineroduto e mais 26 na faixa de servidão,
computando um total de 30 nascentes. Porém o mapeamento realizado pela AGB
identificou a presença de 30 nascentes situadas na bacia do São Bartolomeu
(localizadas na área de servidão do empreendimento). Se considerarmos todas as
nascentes impactadas dentro do município de Viçosa, provavelmente este número
irá dobrar ou até triplicar. Haja vista que o EIA/RIMA estima 30 nascentes para
todo o município, e este trabalho mapeou 30 apenas na bacia do São Bartolomeu sendo estas diferentes das
mapeadas pela empresa. Além disso, este número tende a aumentar devido às
prováveis limitações e negligências do não mapeamento de diversas nascentes nos
arredores das áreas de “bota fora”.
Mapa de localização das nascentes contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão afetadas pelo mineroduto da Ferrous
Mapa comparativo das nascentes levantadas pela Ferrous e das levantadas pela AGB
Em
diversas conversas com moradores de Coimbra, Ervália e Viçosa, foi relatado que
eles nunca viram nenhum representante da empresa fazendo o trabalho de
levantamento dos cursos d’água nas localidades, muito menos foram contatados
para saber das nascentes em suas propriedades que serão atingidas. Além disso,
a questão da indenização não tem sido satisfatória e justa para diversos
moradores atingidos, como fora denunciado durante a audiência pública do Ministério
Público realizada em junho no bairro Paraíso.
Assim, diante deste cenário, a AGB argumenta a partir desse
relatório, que esse empreendimento é inviável na microrregião de Viçosa, devido
ao risco que o mesmo traz com relação ao abastecimento hídrico local e ao
processo de ferimento dos direitos humanos dos moradores afetados. O Ministério
Público Federal (MPF) está entrando com uma Ação Civil Pública para embargar o
projeto diante de inúmeras irregularidades que estão sendo denunciadas por
várias entidades e pelos próprios moradores atingidos.
Para
consultar o “Relatório sobre os Impactos Socioambientais do Mineroduto da
Ferrous Resources na microrregião de Viçosa-Mg” na íntegra consultar o
sítio:
No dia 5 de setembro a TV
Viçosa realizou em seu estúdio um debate com os prefeitáveis do município. Entre
muitos temas relevantes discutidos no programa, um deles foi sobre o projeto de
passagem do Mineroduto da Ferrous, que caso seja autorizado, prejudicará
severamente o sistema de abastecimento hídrico que já apresenta deficiências.
Veja abaixo o trecho do
debate referente a esse tema, assim como uma análise feita pela Campanha Pelas Águas
e Contra o Mineroduto da Ferrous sobre a opinião dos candidatos.
Celito Sari: reconhece e reforça sobre a preocupante
situação de captação e abastecimento de água em Viçosa. Diz estar atento aos
fatos, será mesmo que a prefeitura está atenta? Coloca que ainda não houve
nenhum aval do poder público para autorização da passagem do mineroduto e que
isto será feito em parceria com a UFV. Mas o atual prefeito parece desconhecer
ou negligenciar o documento assinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMA) que alega a compatibilidade do empreendimento com a legislação ambiental
do município. E mostra que a parceria com a UFV não está muito firme, pois a
Divisão de Água e Esgoto da UFV já tem um posicionamento, que é contrária a
passagem, e a prefeitura até então “omite” um posicionamento oficial. Para
finalizar, Celito coloca que a passagem do mineroduto só será determinada por
um estudo profundo dos impactos na cidade. Esses estudos já foram realizados, citamos,
por exemplo: a perícia feita pelo Centro de Apoio Técnico do MP, parecer técnico
da AGB, parecer técnico da Divisão de Água e Esgoto da UFV e parecer técnico do
SAAE. Além dos estudos, a Campanha Pelas Águas há tempos pressiona o poder público
pela proteção das águas do São Bartolomeu e contra a passagem do mineroduto no
município. O que mais precisamos para a prefeitura agir incisivamente pelas
nossas águas, Dr. Celito?
Sérgio Pinheiro: Foi categórico em seu posicionamento
e reforçou o que temos denunciado. O mineroduto afetará drasticamente toda a
população viçosense (aliás, é sobre falta d’água que estamos lidando) e não só
os proprietários atingidos. Embasa seu posicionamento principalmente por se
tratar do São Bartolomeu, é morador da bacia e conhece bem sua fragilidade (acesse
aqui e veja mais informações http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2010/10/sao-bartolomeu-tragedias-batalhas-e.html) e promete, caso for eleito trabalhar para
que o mineroduto não passe no município.
Cristina Fontes: Ressalta a riqueza de nascentes na área
a ser destruída pelo mineroduto e como esta é imprescindível para o município. Demonstra
conhecimento sobre a fragilidade do sistema de abastecimento hídrico em época
de estiagem e reforça que toda população viçosense será diretamente afetada. Lembra
o traumatizante episódio ocorrido em Espera Feliz, em que o mineroduto da
Samaraco rompeu deixando toda uma região com passivos ambientais e impactos
diretos na qualidade e fornecimento de água (http://www.onggasb.com.br/2010/07/mortandade-de-peixes-apos-rompimento-de.html). Cita que o empreendimento
vai trazer empregos para região, será mesmo? Claro que não! A Ferrous
terceiriza os serviços e contrata mão de obra especializada, não oferecendo
oportunidades para a população da região. Finaliza reforçando a importância de
nossas nascentes e é categórica ao dizer que é contrária ao mineroduto.
Considerando que o mineroduto é um projeto de uma
empresa multinacional que apropria nossas riquezas naturais, deixando somente
um rastro de destruição social e ambiental para as populações atingidas, nós, enquanto
Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous não apoiamos nenhum
candidato, mas seremos firmes e contrários a qualquer um que defender ou se
omitir sobre a passagem do mineroduto. O que acharam da opinião dos candidatos? Opinem em nosso blog!
Em Audiência Pública
promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no dia 12
deste mês, realizada na cidade de Viçosa (a cerca de 230 quilômetros de
Belo Horizonte, na região da Zona da Mata), moradores daquela cidade e região
demonstraram estar preocupados com a possível construção de um mineroduto que
passará por 17 cidades do Estado de Minas Gerais, incluindo Viçosa. Segundo
relatos de fazendeiros, agricultores, pecuaristas, moradores e ainda de
professores e estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o mineroduto vai
acabar com nascentes, causar danos irreversíveis ao meio ambiente e gerar
outros problemas, inclusive de cunho social.
Cerca de 150 pessoas de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Piranga, Presidente Bernardes, Paula Cândido, Viçosa, Coimbra, Cajuri, Ervália e Muriaé participaram da audiência
O tema foi
discutido por cerca de cinco horas na Escola Municipal Almiro Paraíso e contou
a participação dos promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está
à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Coordenadoria de
Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos); Leonardo Castro Maia, coordenador
regional em Governador Valadares das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia
do Rio Doce; Spencer dos Santos Ferreira Júnior e Gabriel Pereira de Mendoça,
da Promotoria de Justiça de Viçosa; da procuradora da República Silmara Goulart
e dos defensores públicos Ana Flávia Soares Diniz e Glauco Rodrigues de Paula.
Cerca de cem moradores de Viçosa e região participaram dos debates e 22 fizeram
uso da palavra. Nenhum representante da mineradora Ferrous Resource esteve
presente à audiência.
Por meio de faixas
e panfletos, os participantes da audiência protestaram contra a construção do
mineroduto. Um dos panfletos exibia os seguintes dizeres: "Não
descansaremos enquanto não soubermos que nossas águas estão seguras e que os
direitos dos atingidos estarão garantidos. O povo unido é povo forte, e a força
da nossa organização é maior! Fora mineroduto".
A estudante de
Engenharia Florestal da UFV Marina Beatriz Poggetto Andrade, 25, integrante da
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) e Levante
Popular da Juventude, se mostrou indignada com a situação. Ela teme que, com a
instalação do mineroduto, o abastecimento de água de Viçosa e da UFV possa ser
prejudicado. "Cerca de 50% da água que abastece a cidade de Viçosa e 100%
da que é fornecida à UFV vêm do ribeirão São Bartolomeu. Com a instalação do
mineroduto, corremos um sério risco de desabastecimento, pois várias nascentes
poderão ser destruídas", destaca a estudante.
Para Lucas Magno, membro do
Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB) e da
Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), uma prova da irresponsabilidade da
empresa em relação ao tema é a inconsistência do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA). “Levantamento feito em apenas um trecho do mineroduto em Viçosa prova
que existem 29 nascentes em uma região que a empresa diz existir apenas 06.” afirmou. Também foram
encontradas nascentes em locais onde serão feitos os “bota-fora” de toda a
terra removida na construção, bem como água usada para consumo humano direto,
algo que o EIA da FERROUS diz não existir
Já o estudante de
Biologia da UFV Luiz Paulo Guimarães Siqueira, 23, destaca que o trajeto do
mineroduto, caso este venha a ser implementado, irá passar por nascentes,
córregos e rios. "Muitas famílias dependem dessas águas para sobreviver.
Além dessas pessoas que vivem na zona rural de Viçosa, os moradores da cidade
também deverão ser prejudicados, já que a cidade apresenta uma deficiência no
abastecimento de água. Constantemente, os moradores dos bairros mais altos
sofrem com a falta d’água. Este ano, em pleno período chuvoso, o fornecimento
foi prejudicado nas casas localizadas naqueles bairros. O projeto do mineroduto
contempla mananciais importantes, e esse tipo de empreendimento de grande porte
certamente trará muitos riscos para a população", ressalta Luiz Paulo.
Ainda segundo o
estudante, levantamento preliminar feito pela UFV mostra que somente em Viçosa
serão, no mínimo, 60 nascentes atingidas pela construção do mineroduto. Segundo
a Ferrous Resources, o trajeto do mineroduto passaria por 30 nascentes. "Viçosa, que tem hoje mais de 70 mil
habitantes, enfrenta a seguinte situação: ou ela opta pelo abastecimento de
água ou pela construção do mineroduto. Não há como conceber as duas coisas",
destaca.
Rafael Bastos, professor
universitário, especialista em abastecimento hídrico e responsável pelo Serviço
de Tratamento de Água da UFV, apresentou dados argumentando que a passagem do
mineroduto na região gerará um impacto sem precedentes no abastecimento dos
moradores, sobretudo dos bairros mais altos da cidade que já ficaram sem água
durante longo período nos primeiros meses de 2012. “Viçosa é um ambiente frágil do ponto de vista dos recursos hídricos e
o risco de desabastecimento é muito grande”, insistiu.
Emerich Michel de
Souza, morador de Coimbra, município próximo à Viçosa, falou sobre o tratamento
recebido por representantes da Ferrous Resource. Segundo ele, a empresa fez uma
espécie de cadastro das pessoas que residem ao longo do trajeto do mineroduto.
"Meu nome é Emerich, mas para a Ferrous eu sou o MPK3.15.0017. Uma empresa
estrangeira que veio para o nosso país e não se preocupa em adequar-se à nossa
realidade demonstra como é a sua política", ressalta. A Ferrous, de acordo
com Emerich, "mente, coage, é desonesta, não respeita a privacidade dos
moradores, pressiona e constrange a população que vive ao longo do trecho que
poderá receber o mineroduto".
Vivian Nazaré, ameaçada
moradora da cidade de Paula Cândido, também denunciou que funcionários da
FERROUS entraram em sua casa sem nenhuma autorização para tirar fotografias.
“Além disto, das três casas que temos na propriedade, a empresa alega
reconhecer apenas uma. Minha mãe antecipou sua morte por causa do stress desse
mineroduto e meu pai, já idoso, está preocupado e aborrecido e já adoeceu por
causa desta situação”, afirmou.
Além dos possíveis
danos ambientais, os moradores de Viçosa e região alertam para o possível
surgimento de problemas sociais como o crescimento da criminalidade com a
chegada de um contingente grande de trabalhadores na região. Marques Médice
Mateus (presidente da Associação dos Moradores do Palmital, comunidade de
Viçosa) lembra que, na década de 90,
a instalação de um garimpo no rio Piranga causou muitos
problemas à população. "A contaminação da água [por mercúrio] e
consequente mortandade de peixes foram alguns dos problemas. Porém, o grande
número de garimpeiros na região trouxe também o aumento da taxa de natalidade,
e muitas famílias foram moralmente abaladas", destaca o agricultor.
Thiago Alves, membro da
direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parabenizou a
iniciativa da promotoria e o esforço das famílias ameaçadas para que fosse
feita a Audiência Pública. Reforçando as denúncias apresentadas nas falas
anteriores, afirmou que já existem elementos técnicos suficientes para
questionar na justiça a Licença Prévia do empreendimento visto que ela foi
concedida tendo um EIA inconsistente que desconsiderou os reais impactos em uma
cidade com 70 mil habitantes. “Mas nós acreditamos que a água é um problema
fundamental em todo o trajeto, por isso também sugiro uma Perícia Ambiental com
foco na água desde Congonhas, onde serão extraídos 1.400m³ por hora do Rio
Paraopebas até Presidente Kennedy onde será construído o porto para exportação
dos minérios”.
Para Thiago, além dos
elementos técnicos, há também uma questão política fundamental: a privatização
da água. “O rio não está à venda”,
afirmou. “Uma pergunta tem que ser feita: para quê e para quem é este cano?
Observando a postura da empresa, sabemos que para os trabalhadores é que não é.
Por isto precisamos expandir e fortalecer a Campanha pelas Águas e contra o
mineroduto que não pode ser mais apenas em Viçosa, mas em todas as cidades que
estão no trajeto”, concluiu.
De acordo com o
promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior, o MPMG está acompanhando
o caso desde maio deste ano. "Por meio da imprensa, tomamos conhecimento
de uma mobilização social que se posiciona de maneira contrária à possível
instalação do mineroduto. No dia 10 daquele mês, nos reunimos com
representantes de vários movimentos para discutir a questão, e um dossiê nos
foi entregue", explica o promotor de Justiça.
Em seguida, segundo
Spencer dos Santos, foi instaurado um Procedimento Preparatório e requisitado à
Secretaria de Meio Ambiente de Viçosa um estudo sobre os impactos ambientais,
tendo-se em vista a instalação do mineroduto. "Pedimos também um estudo ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE), uma perícia da Central de
Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e a colaboração do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)", esclarece.
Ainda conforme
explica o promotor de Justiça, "a Ferrous apresentou um laudo sobre a
instalação do mineroduto, o qual foi
comparado com a perícia feita pela Ceat, e várias incongruências foram
observadas. Uma delas diz respeito ao consumo humano de água. De acordo com
a Ferrous Resources, não há consumo na jusante dos cursos que serão
atravessados pelo mineroduto, informação que não corresponde à perícia feita
pela Ceat", destaca.
A próxima medida a
ser tomada pela Promotoria de Justiça de Viçosa, de acordo com Spencer dos
Santos, será juntar todas as informações - incluindo as obtidas durante a
Audiência Pública - e documentos sobre o caso para decidir qual será a
estratégia de atuação do MPMG.
Para o coordenador
da Cimos, Paulo César Vicente de Lima, os relatos das pessoas que participaram
da Audiência Pública demonstram que a questão é preocupante. "A situação
realmente parece ser muito grave. A audiência foi excelente, pois nos deu uma
visão completa sobre o problema. É muito importante a participação das pessoas.
Isso contribui para que o MPMG possa tomar as providências com mais segurança,
do ponto de vista do Direito, e ao mesmo tempo tente reverter este quadro.
Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) Promotor Paulo César
Ainda segundo Paulo
César, o próximo passo será uma reunião com a participação do MPMG, Ministério
Público Federal (área de Direitos Humanos) e órgãos ambientas. "Porém,
nossas ações, ou seja, as providências que iremos tomar, dependem ainda de
informações técnicas sobre a implementação do mineroduto. O depoimento das
pessoas durante a Audiência Pública foi muito importante, entretanto precisamos
de mais subsídios para propor qualquer tipo de ação. Temos que construir esse
suporte técnico para depois chamar a empresa para tentar reverter essa situação,
tentar um acordo. Caso contrário, se necessário, iremos tomar as medidas
judiciais cabíveis", explica o promotor de Justiça.
A Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o
Mineroduto prossegue sua caminhada. A cada dia se somam mais e mais
pessoas nesta luta e as atividades estão conseguindo trazer reflexões e
questionamentos à população viçosense e de toda a região. Após nossa ultima
ação pública, a Marcha pelas Águas e contra o Mineroduto, realizada
no dia 26 de maio, surgiram algumas dúvidas da população: “ainda a tempo de
fazer alguma coisa? O mineroduto já não está vindo? Essa movimentação adianta
alguma coisa?”.
Tentando esclarecer esses questionamentos, viemos
estimular aqueles que ainda não estão conosco para que venham lutar pelo futuro
das águas de Viçosa. O mineroduto da Ferrous, empresa de capital norte-americano,
inglês e australiano, projeta conduzir minério de ferro de Congonhas (MG) até
um porto em Presidente Kennedy (ES), atingindo 22 municípios passando
por Viçosa.
Todo empreendimento de grandes proporções como este
deve passar por um processo de licenciamento nos órgãos ambientais para ser
construído. O mineroduto da Ferrous possui somente a Licença Prévia, que é a
licença que aprova os estudos de impacto ambiental da empresa. A
Licença de Instalação do mineroduto não foi concedida! Não tem mineroduto
vindo. Ele ainda é só um projeto!Portanto, não há motivo para pessimismo.
Placa da Ferrous fincada dentro d'água
Temos ainda que nos atentar sobre a legitimidade da
Licença Prévia adquirida pela Ferrous. Os estudos de impacto ambiental da
empresa dizem que as águas onde o mineroduto vai passar em Viçosa são usadas
somente para consumo animal e irrigação. Ora, você sabe muito bem que metade da
população viçosense e toda a UFV dependem da água que vem do Ribeirão São
Bartolomeu, não é mesmo? E agora, como ficamos diante da aprovação de um estudo
que não consta o abastecimento de nossa cidade? Alguma coisa tem de ser feita,
você não concorda?
E sabe o que é ainda pior? Viçosa, assim como a UFV,
não para de crescer, ou seja, a demanda de água aumenta a cada dia. De acordo
com o próprio SAAE, operamos o Ribeirão São Bartolomeu em seu limite. Se a
época de estiagem se prolongar, metade da cidade fica sem água. Tentando criar
maneiras de solucionar esse problema, o SAAE projeta uma ETA 3, captando água
do Ribeirão Turvo Limpo na região de Maynart. Ao que parece ninguém avisou a
Ferrous sobre isso, pois o mineroduto projeta passar na região de Juquinha de
Paula, justamente em cima das nascentes, córregos e brejos que abastecem o
Ribeirão Turvo Limpo. E ainda mais, o mineroduto corta o Ribeirão Turvo Sujo,
em divisa com Coimbra, manancial responsável pelo abastecimento da outra metade
da cidade. E agora? Podemos aceitar isso?
Além do iminente problema com a água, temos também
muitos problemas com as famílias que estão no trajeto do mineroduto. A empresa,
desde que chegou a Viçosa, vem agindo de má fé com as famílias.
Sistematicamente invade propriedades, instala placas sem autorização, não
oferece informação adequada, assedia moralmente os proprietários e negocia de
maneira injusta, sem critérios e muito aquém do que valem as propriedades. O
que será das famílias que não querem perder suas plantações, currais, quintais,
matas e casas por um projeto que não tem nada a oferecer em troca, a não ser o
lucro de uma empresa privada que nem brasileira é?
Lavoura de agricultora ameaçada
Na tentativa de impedir todo esse desastre ambiental
e social, os atingidos e diversas organizações populares vem se unindo para
pensar maneiras de barrar esse empreendimento. Relacionamos aqui alguns
encaminhamentos em andamento: enviamos um oficio com centenas de assinatura
solicitando à Câmara Municipal a imediata implantação da APA São Bartolomeu. A
Câmara, pelo que temos acompanhado, ainda nada fez. Solicitamos um
posicionamento oficial da Câmara Municipal, da Prefeitura, da Secretaria de
Meio Ambiente, do SAAE e da UFV em relação ao mineroduto. Até então,
desconhecemos qualquer posicionamento. Você sabe de algum?
Entramos
com uma ação no Ministério Público de Viçosa que nos atendeu com prontidão e
uma perícia do MP Estadual está sendo feita para avaliar de fato os impactos do
mineroduto. Em julho, ocorrerá uma audiência pública do Ministério Público
Estadual na cidade para discutir os impactos do mineroduto da Ferrous no estado
de Minas Gerais. Também está sendo realizado um estudo detalhado por técnicos
para contar quantas nascentes serão destruídas pelo mineroduto na cidade. A
empresa afirma que são 30. Suspeitamos que chegam a 60.
Além desses encaminhamentos institucionais, buscamos
cada vez mais que a população de Viçosa se sinta sujeito ativo deste processo.
Diante da ausência de nossos governantes e autoridades, somos nós que temos que
ser protagonistas desta história. Não descansaremos enquanto não soubermos que
nossas águas estão seguras e que os direitos dos atingidos estarão garantidos. O
povo unido é povo forte e a força da nossa organização é maior! Fora
mineroduto!
Campanha pelas Águas de Viçosa e
contra o Mineroduto
Movimento
dos Atingidos por Barragens - MAB
Associação
de Moradores do Palmital
Associação de Moradores do Santa Clara
Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Projeto
de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - PACAB
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB Levante
Popular da Juventude
Associação
Brasileira do Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Federação
dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Entidade
Nacional dos Estudantes de Biologia - ENEBIO
Articulação
Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS
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